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Blog do Miro

Por Altamiro Borges

O pornô-ator Alexandre Frota, eleito deputado federal pelo ?consciente? eleitor de São Paulo, acaba de sofrer mais uma derrota na Justiça Federal. Nesta terça-feira (18), a juíza Adriana Freisleben de Zanetti condenou o provocador a dois anos e 26 dias de prisão por injúria e difamação contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). A pena poderá ser substituída por prestação de serviços. O ator-pornô terá de picotar e destruir papéis, por cinco horas diárias, no fórum mais próximo à sua residência. Alexandre Frota também deverá comparecer aos sábados e domingos a uma Casa de Albergado (instituição prisional destinada aos presos que cumprem regime aberto). A pena prevê ainda o pagamento de 620 dias-multa de meio salário mínimo (cerca de R$ 300 mil).

Tudo indica que o novato parlamentar do PSL não cumprirá a pena. Cabe recurso e o deputado agora é um dos ?jagunços? do presidente Jair Bolsonaro. De qualquer forma, a sentença é curiosa. O fascista foi processado por Jean Wyllys em 2017 após publicar nas redes sociais uma foto do deputado com uma falsa declaração favorável à pedofilia. A postagem mentirosa teve quase 10 mil compartilhamentos e mais de 2 mil comentários. Segundo Jean Wyllys, a fake news motivou uma onda de ódio e ameaças à sua vida. A juíza concluiu que o delito ficou comprovado, inclusive pelo fato de que o acusado não negou a autoria das postagens. ?Alexandre Frota, ao exercer seu direito à livre manifestação do pensamento, claramente excedeu os limites constitucionais, porquanto atentou diretamente contra a honra e à imagem do deputado Jean Wyllys?.

Nos próximos meses, o pornô-ator poderá ter novas dores de cabeça na Justiça. Em meados de outubro, ele foi acionado por seu próprio filho. Segundo reportagem da Folha, ?o deputado federal Alexandre Frota, 54 anos, eleito por São Paulo no último domingo, está enfrentando um processo movido por seu filho, Mayã Frota, 18, que envolve uma alta dívida com pensão alimentícia?. A dívida seria de aproximadamente R$ 60 mil ? o valor inicial era de R$ 9.176,24, mas foi acrescido de juros e correção pela inadimplência do ator. Ainda segundo a reportagem, o recém-eleito poderá ser preso caso não pague a quantia estipulada. E a Folha ainda apimentou a notícia com a troca de farpas entre pai e filho:

?No domingo à tarde (7), após a divulgação do resultado das eleições, Mayã criticou o fato de o pai ter sido eleito. Ele afirmou que foi bloqueado pelo pai nas redes sociais. ?Sou filho de um ex-ator pornô, ex-viciado em cocaína, que defende a família, mas queria me abortar. Como ele virou atual deputado federal de São Paulo, eu não sei?, afirmou em mensagem no Twitter. O rapaz de 18 anos é filho da personal trainer Samantha Lima Gondim, que foi namorada de Frota na década de 1990. Há três anos, Mayã foi entrevistado pelo site Ego, e disse que sonhava seguir a carreira de modelo. Na ocasião, ele disse que não tinha contato com o pai desde 2013. Em um vídeo feito ao vivo pelo Facebook, Alexandre Frota respondeu ao filho:

?Hoje, fui surpreendido por uma mensagem do meu filho, que está atualmente morando na Bélgica. Ele disse que não entende como eu fui eleito e não vou deixá-lo sem resposta... Fui eleito com mais de 152 mil votos, porque essas pessoas acreditaram no meu trabalho que vem sendo feito desde 2013. Essas pessoas não foram preconceituosas, falsas e moralistas?. Em outro trecho, Alexandre Frota diz que ?nunca quis abortar você até porque essa opção seria de sua mãe. Sempre fui contra o aborto. Hoje você tem 18, está prestes a fazer 19 anos e deveria conhecer toda a minha história?. E o moralista sem moral conclui sua resposta ao filho: ?Fui ator da TV Globo, e quando eu me tornei ator pornô, você já tinha quatro anos. E, desse trabalho, você estudou, comeu e se vestiu. Tudo, com o dinheiro da pornografia. Durante muito tempo, você e sua mãe foram sustentados com esse dinheiro?.

De fato, a indagação do rapaz se justifica. ?Como ele virou atual deputado federal de São Paulo, eu não sei?.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/alexandre-frota-vai-picotar-papeis.html

Por Altamiro Borges

Na semana passada, a companhia aérea Avianca entrou com um pedido de recuperação judicial, confirmando a grave crise vivida pelo setor. Segundo balanço publicado pela Folha no domingo (16), o volume de passageiros atendidos por todas as empresas brasileiras de aviação comercial desabou para níveis do início desta década. ?O mercado doméstico cresceu até 2014, mas a recessão, iniciada no governo Dilma Rousseff (PT), chegou a causar queda de 17% em um ano no número de passageiros que pagam por seus bilhetes, entre 2015 e 2016?.

De acordo com a metodologia usada pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), que considera o total de passageiros transportados, quase cinco milhões de brasileiros deixaram de viajar de aviões no período. Em 2014, o total de usuários foi de 94,8 milhões; no ano passado, ele ficou em 89,8 milhões. Várias empresas apresentaram dificuldades e quase faliram. John Rodgerson, presidente da Azul, revela que a companhia teve de vender 20 aeronaves nos últimos quatro anos. Já a Latam abriu ainda mais seus negócios para o capital estrangeiro ? em 2016 anunciou acordo para a Qatar Airways comprar uma fatia da empresa. A Azul também anunciou, em 2015, a venda de quase 24% do capital não votante ao grupo chinês HNA.

?Para se readequar à demanda reduzida, as companhias restringiram a oferta de assentos e o porte de aeronaves, cortaram destinos e demitiram?, relata a Folha. O pior, porém, não passou. A grave crise do setor serviu para o governo entreguista de Michel Temer ? com apoio explícito do abutre Paulo Guedes, o czar da economia do futuro governo Bolsonaro ? apresentar às pressas um projeto que libera a participação estrangeira de 100% nas companhias aéreas brasileiras. Mais um crime contra a soberania nacional, que deverá resultar inclusive na demissão de mais aeronautas e aeroviários.

Esse quadro deprimente deveria servir de alerta para alguns egoístas da chamada classe média. Nos governos Lula e Dilma, a aviação comercial teve enorme expansão no Brasil. Muita gente viajou de avião pela primeira vez na vida. Aeroportos foram ampliados e reformados. Na época, os patéticos coxinhas ficaram indignados com a presença de pessoas do povo no antigo paraíso dos ricaços. Ficou famosa a frase elitista de que ?o aeroporto está parecendo rodoviária?. Com o golpe do impeachment, que agravou o caos econômico, conduziu ao poder a quadrilha de Michel Temer e pavimentou o terreno para a vitória de Jair Bolsonaro, milhares de passageiros foram escorraçados dos aeroportos ? inclusive muitos coxinhas tapados e midiotizados. A vida é cruel!


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/aeroportos-mais-vazios-coxinhas-felizes.html

O voo sem volta da Embraer - 19Dez2018 00:38:00
Por Gilberto Maringoni

Os principais feitos do governo Temer em política externa não estão no esvaziamento da Unasul, na mitigação do Mercosul ou no papel acentuadamente irrelevante que o Brasil assume nos BRICS. Os pontos de destaque estão na desnacionalização da produção energética, através do desmonte da área de refino da Petrobrás e do fim do regime de partilha, e na desnacionalização da Embraer.

O impacto desses dois eventos se dará não apenas na indústria e na economia (a Petrobrás chegou a representar 14% do PIB e a Embraer é nossa principal exportadora de tecnologia). O baque maior está na sinalização de que desenvolvimento e projeto nacional saem de cena e que nosso destino é a periferia do mundo.

A venda da Embraer à Boeing representa um passo decisivo no desmonte produtivo/tecnológico do país. O negócio coloca em tela a sequência do processo de privatizações iniciado nos anos 1990, durante os governos tucanos. Assim como a Vale privatizada deixou de ser uma empresa de ponta em 27 áreas diferentes para se tornar uma mineradora, a Embraer pode virar apenas uma montadora de projetos vindos de fora.

A empresa apresenta pelo menos três jóias que a tornam atraente ao capital externo: a expertise na fabricação de jatos regionais, de caças turbohélices e - agora - de cargueiros aéreos.

A Boeing se interessa especialmente pelo primeiro filão, visando exibir um portfólio completo de aviões de passageiros. Absorvendo a empresa brasileira, ela disputará de igual para igual com a Airbus (consórcio alemão, britânico e francês) os mercados de jatos de longo e curto alcance, podendo obter ganhos de escala em todas as modalidades da aviação comercial.

O mercado mundial dessa modalidade é extremamente competitivo e concentrado em poucas empresas. Ele é dominado por quatro corporações, Boeing, Airbus, Bombardier (Canadá) e Embraer. As duas primeiras dividem cerca de 60% do mercado planetário, a Embraer é líder mundial em jatos de até 150 lugares, seguida pela Bombardier. O restante é disputado pelo consórcio entre as russas Irkut e Yakovlev (United Aircraft Corporation), pela Mitsubishi japonesa, pela Comac (Commercial Aircraft Corporation of China).

Embora a Irkut (1932) e a Yakovlev (1934) tenham longa tradição no setor, a fusão entre as duas data de 2004 e seu nicho de mercado ainda é restrito à Rússia e a alguns países do leste europeu. A chinesa foi fundada em 2008 e somente agora passa a disputar espaços além fronteiras. A Mitsubishi fabricou um dos caças-ícones da II Guerra Mundial (o A6M5 Zero), mas seu avião comercial, o Mitsubishi Regional Jet (MRJ) fez seu primeiro voo apenas em 2015.

Assim, a única possibilidade para a Boeing enfrentar a concorrência da Airbus é algum tipo de associação com a Embraer. Isso faz com que o poder de barganha dos acionistas da brasileira seja altíssimo.

É bem possível que a Embraer não seja viável no médio prazo, caso se mantenha como está, ou seja, disputando apenas os nichos de aviação comercial e militar (que fica fora da negociação), sem oferecer em sua carteira aeronaves maiores.

Há infinitas possibilidades de associação com a gigante estadunidense, além de sua venda pura e simples. Essa opção aliena um conhecimento acumulado ao longo de meio século, implica que dentro de alguns anos suas linhas de produção sejam transferidas para os EUA. Além disso, torna-se questão de tempo a quebra de dezenas de empresas nacionais de componentes aeronáuticos e o desaparecimento de milhares de postos de trabalho. As carreiras de engenharia aeronáutica e aeroespacial perderão muito de seu sentido , passando a atender empresas de aeronaves de pequeno porte. Ou seja, o abalo interno será pesado.

Por fim, um comentário lateral. A Boeing irá adquirir 80% da divisão de aviação comercial da Embraer por US$ 4,2 bilhões.

Para efeito de comparação, o desenvolvimento e fabricação do Embraer KC-390, o maior e melhor cargueiro militar aéreo do mundo, é resultado de uma soma de investimentos públicos (BNDES, PAC e FAB) que atingem US$ 3,9 bilhões. Seu mercado potencial alcança US$ 60 bilhões para a próxima década. Este setor faz também parte da negociação e mostra a magnitude das cifras do setor. Em 2016, a receita líquida da empresa foi de US$ 6,1 bilhões.

A venda da Embraer representa a alienação de um patrimônio e de investimentos públicos de décadas, a quebra de um setor industrial de ponta e a conformação de um projeto que implica empurrar cada vez mais o Brasil para a periferia. Não é à toa que conta com o apoio entusiasmado de Jair Bolsonaro e de alguns militares marcados por um patriotismo de fachada e um entreguismo de alma.

Embraer foi vítima de lawfare

Em 2016, empresas brasileiras como a Embraer sofreram atos de persecução do Departamento de Justiça norte-americano e acabaram por firmar acordos com aquele órgão estrangeiro, em sintonia com as autoridades locais. Tais acordos estabeleceram obrigações pecuniárias e de outras naturezas, tais como o monitoramento interno da companhia. Dois anos depois, foi anunciada uma operação da Embraer com a Boeing, uma estratégica empresa norte-americana. Difícil crer que apenas uma afinidade comercial tenha orientado esse resultado.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/o-voo-sem-volta-da-embraer.html

Direitos humanos: tudo falta - 19Dez2018 00:28:00
Por Guilherme Boulos, na revista CartaCapital:

Há sete décadas, em 10 de dezembro de 1948, quase 50 nações vinculadas à ONU assinavam a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Brasil, então presidido pelo militar Eurico Gaspar Dutra, foi um dos signatários. Nenhum país ousou votar contra o texto.

A declaração tornou-se um marco, especialmente por ter sido pioneira em englobar ao mesmo tempo direitos civis e políticos e direitos sociais e econômicos. E porque foi firmada logo depois de o mundo viver fenômenos como o fascismo, o nazismo e duas guerras mundiais. Se havia a necessidade de nomear quais deveriam ser os direitos humanos era porque houvera e seguia a haver uma série de violações contra diferentes populações, parte delas praticadas pelo próprio Estado.

Seus 30 artigos têm como objetivo salvaguardar a dignidade para todos os seres humanos, independentemente de sua origem ou posição social e em todos os momentos e lugares. Asseguram, por exemplo, a liberdade ao nascimento, direito a julgamento justo e as liberdade de expressão e de manifestação política. E afirmam que a todo indivíduo deve ser garantido bem-estar e saúde, incluindo o direito à alimentação, assistência médica, educação e aposentadoria.

Entre idas e vindas, fracassamos em fazer dos seus princípios uma realidade. É duro admitir que, 70 anos depois, ainda seja profundamente necessário relembrar e defender o Artigo 5º da declaração: ?Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante?.

Em pleno 2018, a chapa vencedora das eleições presidenciais no Brasil orgulha-se de estampar como herói nacional um dos mais cruéis torturadores da ditadura. Integrantes do Exército são investigados por acusações como ?madeiradas na nuca? e ?chicotadas com fios elétricos? em jovens de favelas cariocas durante a intervenção federal ainda em curso no Rio de Janeiro.

Recentemente, José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino, dois militantes do MST na Paraíba, foram brutalmente assassinados. O primeiro havia perdido seu irmão, também ativista, por uma execução em 2009, e fazia parte de um programa de proteção a defensores dos direitos humanos. Práticas como tortura e execução sumária fizeram parte do período sombrio da ditadura. Infelizmente, seguiram mesmo com o fim dela ? sobretudo para os jovens negros das periferias ? e correm o sério risco de aumentar no próximo período.

Além disso, direitos básicos ainda são negados para milhões de brasileiros. O último relatório do IBGE é simplesmente vergonhoso. Em 2017, o número de cidadãos que passaram a viver com menos de 140 reais mensais aumentou em quase 2 milhões e o total abaixo da linha da extrema pobreza chegou a 15,2 milhões. Um terço são crianças e adolescentes com menos de 14 anos de idade.

A quantidade de gente com acesso ?restrito? à educação chegou a 58 milhões. São crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos de idade que não frequentavam escola, de 15 anos ou mais analfabetas e de 16 anos ou mais que não possuíam Ensino Fundamental completo. Sem falar no drama urbano dos brasileiros. Quase 78 milhões não têm acesso a tratamento de esgoto. Outros 27 milhões vivem em moradia inadequada.

Na prática, ao compararmos a declaração da ONU com os dados coletados pelo IBGE ou ao andar por qualquer parte do País, vemos que grande parte dos artigos da declaração simplesmente não vale no Brasil. Mesmo no período com eleições livres, o modelo de desenvolvimento trilhado manteve o abismo entre uma parcela significativa da população e os direitos sociais.

Infelizmente, ainda ouvimos coisas como ?direitos humanos é coisa de bandido? e ?direitos humanos para humanos direitos?. Ao contrário desses berros surdos da ignorância nas redes sociais, quem é contra a tortura, o trabalho escravo e a favor da justiça e de políticas de segurança, saúde e educação concorda com a declaração da ONU. Setenta anos depois, ter de defender a existência de direitos humanos, em vez de debater como promovê-los, mostra o quanto o texto foi importante, mas insuficiente. Ainda falta muito para chegarmos lá.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/direitos-humanos-tudo-falta.html

Editorial do site Vermelho:

Os dados da Nota Técnica "A Evolução Da População Ocupada Com Nível Superior no Mercado de Trabalho", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que acompanha a seção Mercado de Trabalho, revela informações que são a tradução da tragédia social brasileira. Os números indicam que em quatro anos o total de jovens com nível superior em funções incompatíveis com a sua escolaridade subiu 6,1 pontos percentuais, chegando a 44,2%. Considerando-se o total de trabalhadores com curso superior, este índice é de 38%.

Não é somente a falta de crescimento econômico que atinge os empregos. A tendência de enxugamento de postos de trabalho - acentuada pela onda de fusões e aquisições das grandes corporações - e a redução da oferta de cargos públicos - tanto pelos conservadores ajustes orçamentários quanto pelas privatizações - têm impacto direto sobre o emprego.

O problema já existia, mas nesses tempos de crise sem políticas voltadas para a redução do seu impacto ele se agravou drasticamente. Com o desemprego atormentando o cotidiano das pessoas, elas aceitam empregos abaixo da sua qualificação. A Nota Técnica também mostra um significativo aumento dos subocupados, alcançando quase sete milhões de trabalhadores. Sem contar o cenário sombrio para os que procuram trabalho; de cada quatro desempregados, um está à procura de recolocação há mais de dois anos.

Para os jovens, a situação é ainda mais dramática. Uma pesquisa do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) mostrou que o maior temor dos estudantes de São Paulo é terminar seus cursos e não conseguir emprego. A pesquisa entrevistou 500 jovens de 16 a 25 anos. Desse total, 42% disseram temer não conseguir uma colocação no mercado de trabalho. Um índice bem mais alto do que o de outras preocupações, como obter independência financeira (15%) ou melhorar a qualidade de vida (14%).

Um dos efeitos mais nocivos do desemprego é a combinação de desânimo com violência. Muitas vezes, os jovens fazem a sua parte ao estudar, mas a falta de perspectiva os leva à depressão, à inatividade e ao desespero da droga e do crime. O Brasil já assiste à quase uma guerra civil que afeta os jovens mais pobres. Os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula Silva e Dilma Rousseff começaram a amenizar o drama, com convênios com entidades do movimento social para a execução dos Consórcios Sociais da Juventude, mas tudo isso foi por água abaixo com a marcha golpista.

Estatísticas mostram que quase 50% dos homicídios no Brasil são de pessoas com menos de 25 anos de idade. A quantidade de homicídios é superior a 40 mil pessoas por ano, o que é um fato extremamente lamentável e termina afetando, sobretudo, o jovem de menor renda. Os números também revelam que alguma coisa em torno de 160 mil jovens por ano estão saindo do Brasil porque não estão vendo possibilidade de uma vida decente no país.

As graves injustiças sociais são o ponto essencial para se entender esse drama. Boa parte dos problemas econômicos brasileiros se deve ao fato de o país nunca ter investido, de forma duradoura, em um caminho definido de desenvolvimento, apoiado num projeto nacional. Nunca se instituiu, para valer, uma economia planejada e um Estado de bem-estar-social. Para piorar, nos últimos anos o país vem sendo conduzido irresponsavelmente pelo caminho do desmonte do Estado. Pior ainda: o governo do presidente Jair Bolsonaro nada tem a oferecer aos trabalhadores, especialmente à juventude.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/ipea-mostra-tragedia-para-juventude.html

Por Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Z. Martins, no site Consultor Jurídico:

Já faz algum tempo que as leis e os procedimentos jurídicos têm sido deturpados e mal utilizados em diversos lugares do mundo para promover verdadeiras perseguições contra indivíduos ou grupo de pessoas - organizados sob as mais diversas formas (grupos políticos, grupos empresariais, grupos temáticos e até mesmo países).

Charles Dunlap Jr., general aposentado da Força Aérea norte-americana, escreveu um importante artigo [1] em 2001 no qual usou pela primeira vez o termo lawfare [2] para designar esse fenômeno sob o enfoque militar. Segundo expôs à época, o lawfare seria ?a estratégia de utilizar ou mal utilizar a lei em substituição aos meios militares tradicionais para se alcançar um objetivo operacional? [3]. O trabalho apresentava os Estados Unidos como vítima de lawfare [4], situação que, na forma atual do fenômeno e tal como o compreendemos, permite em algumas situações conclusão em sentido exatamente oposto.

Há estudiosos sobre o tema em importantes universidades do mundo, como Harvard e Oxford. Trabalhos científicos mostram que o lawfare se desenvolve em três dimensões: a escolha da lei; a escolha da jurisdição e as externalidades. Estas últimas estão associadas ao papel da comunicação e da mídia na ocorrência do fenômeno, com vistas à promover verdadeiras operações psicológicas [5]. Busca-se, em suma, mediante estratégias cuidadosamente definidas de comunicação, criar um ambiente favorável perante a opinião pública para viabilizar a prática do lawfare.

No Brasil, o termo lawfare foi utilizado pela primeira vez em coletiva de imprensa que fizemos em 10 de outubro de 2016 na condição de advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva [6]. Na ocasião, a partir de estudos anteriores e de entrevistas que fizemos com renomados professores que se dedicam à matéria, como os antropólogos John e Jean Comaroff [7]-[8]-[9], da Universidade de Harvard, propusemos esse termo para expressar que Lula estava sendo alvo de uma perseguição política por parte de alguns membros do Sistema de Justiça a partir da utilização abusiva da lei e dos procedimentos jurídicos em associação com uma intensa campanha midiática que tinha por objetivo minar a reputação do ex-presidente e a proteção da garantia constitucional da presunção de inocência [10]-[11].

O caso Lula é, indiscutivelmente, um dos mais relevantes paradigmas no mundo de lawfare com objetivos políticos. Por outro lado, é possível dizer, com sólida base de apoio, que o lawfare não se limita aos objetivos militares - como foi afirmado originariamente por Charles Dunlap Jr. - ou, ainda, à perseguição política. A prática de lawfare com desígnios comerciais e até mesmo geopolíticos já possui um enorme gama de fatos que permitem constatar o fenômeno também nessas áreas.

Em uma face mais simples, é possível identificar o lawfare em iniciativas jurídicas múltiplas adotadas por uma empresa ou outra forma de associação contra seus concorrentes ou oponentes. A iniciativa busca inviabilizar tais concorrentes ou oponentes acionando o aparato regulatório e persecutório do Estado com acusações frívolas ou desprovidas de suporte probatório mínimo. Enquanto o concorrente ou o oponente - ou, ainda, seus dirigentes e colaboradores - são enredados pelas teias do Estado, abre-se a oportunidade de consolidação ou expansão dos negócios em favor da empresa ou da entidade que deflagrou as providências jurídicas.

Há, por outro lado, uma espécie mais complexa de lawfare com finalidade comercial e geopolítica se desenvolve por meio da utilização de mecanismos transnacionais de persecução. Como exemplo eloquente, o Foreign Corrupt Act (FCPA), que é uma lei norte-americana projetada originariamente para punir empresas daquele país que praticassem corrupção no exterior, atualmente é utilizado para tentar conferir jurisdição mundial aos Estados Unidos.

Empresas e empresários de todo o mundo estão sendo punidos e obrigados a pagar elevadas quantias aos cofres norte-americanos porque acusados, com o auxílio de autoridades locais, de violação ao FCPA a partir de exóticas interpretações [12]. Há, também, efeitos colaterais dessas ações dos órgãos norte-americanos com autoridades locais que acabam por resultar em acordos comerciais favoráveis a empresas ou a setores daquele país. Exemplos recentes podem ser mencionados.

Em 2016, empresas brasileiras como a Embraer sofreram atos de persecução do Departamento de Justiça norte-americano e acabaram por firmar acordos com aquele órgão estrangeiro, em sintonia com as autoridades locais. Tais acordos estabeleceram obrigações pecuniárias e de outras naturezas, tais como o monitoramento interno da companhia. Dois anos depois, foi anunciada uma operação da Embraer com a Boeing, uma estratégica empresa norte-americana [13]. Difícil crer que apenas uma afinidade comercial tenha orientado esse resultado.

Orde F. Kittrie, importante estudioso do assunto [14]-[15], cita como exemplo de lawfare comercial e geopolítico aquilo que ocorreu com a empresa Siemens entre 2006 e 2008. Após se negar a observar o embargo comercial decretado pelos Estados Unidos ao Irã, a Simens passou a ser alvo de procedimentos investigatórios em diversos países no mundo, que resultaram no pagamento de quantias bilionárias a título de multas e indenizações. Independentemente da ocorrência admitida de práticas indevidas, a motivação para deflagrar as investigações, segundo o autor, estava ligada à intenção dos Estados Unidos de elevar a pressão externa contra o Irã - para atender aos interesses geopolíticos daquele país.

Na mesma linha, elementos já disponíveis permitem suspeitar que a prisão da empresária chinesa Meng Wanzhou, uma das principais acionistas da gigante Huawei, estão ligadas à prática do lawfare. A detenção ocorreu no Canadá a pedido dos Estados Unidos, em meio a uma intensa disputa comercial entre os norte-americanos e a China, na qual a Huawei ocupa lugar de destaque. Os elementos disponíveis também tornam difícil aceitar a tese de que a prisão nesse momento tão delicado das relações entre tais países foi uma mera coincidência - e não um capítulo de uma guerra jurídica para fins comerciais e geopolíticos.

Enfim, o lawfare é uma prática atualmente realizada com os mais diversos objetivos: militares, políticos, comerciais e até mesmo geopolíticos. O sucesso no enfrentamento desse fenômeno está ligado à sua correta identificação e à utilização de técnicas específicas de combate, que associam o conhecimento adequado da legislação aplicada, o comportamento que deve ser adotado pelas vítimas e as associações necessárias entre a resistência jurídica e outras ferramentas importantes como a investigação e a comunicação.

Notas

[1] DUNLAP JR., Charles. Law and Military Interventions: Preserving Humanitarian Values in 21st Conflicts. Artigo apresentado na Humanitarian Challenges in Military Intervention Conference, Washington, DC, 2001

[2] O termo decorre da junção das palavras inglesas ?law? e ?warfare?. Ao pé da letra significa ?guerra jurídica?

[3] DUNLAP JR., Charles. Lawfare Today: A Perspective, em Yale Journal of International Affairs, 2008, p. 146: ?Although I?ve tinkered with the definition over the years, I now define ?lawfare? as the strategy of using ? or misusing ? law as a substitute for traditional military means to achieve an operational objective?

[4] O foco do trabalho estava voltado a processos e denúncias envolvendo violação de direitos humanos nas intervenções militares realizadas pelos Estados Unidos, sobretudo perante órgãos internacionais especializados nesse tema

[5] GOMÉZ, Santiago. Lawfare y operações psicológicas. Disponível em http://www.agenciapacourondo.com.ar/patria-grande/lawfare-y-operaciones-psicologicas

[6] https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/defesa-de-lula-diz-que-lava-jato-usa-leis-como-arma-de-guerra-para-desmoralizar-inimigo/

[7] COMAROFF, John L. e COMAROFF, Jean. Law and Disorder in the Postcolony, em The University of Chicago Press, 2006, p. 29-30: ?In the process, too, it becomes clear that what imperialism is being indicted for, above all, is its commission of lawfare: its use of its own rules?of its duly enacted penal codes, its administrative law, its states of emergency, its charters and mandates and warrants, its norms of engagement?to impose a sense of order upon its subordinates by means of violence rendered legible, legal, and legitimate by its own sovereign word?

[8] COMAROFF, John L. e COMAROFF, Jean. Ethnicity, Inc., em The University of Chicago Press, 2009, p. 56: ?Lawfare, the use of legal means for political and economic ends is endemic to the technology of modern governance. Democratic and authoritarian states alike have always relied on constitutions and statutes, on charters, mandates, and warrants, on emergency and exception?on the violence inherent in the law?to discipline their citizenry?

[9] Uma das conversas que tivemos com o Professor John Comaroff está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=skCRotOT1Lg

[10] Nesse sentido é o que expusemos em nota à imprensa divulgada em 17/10/2016. Disponível em: http://www.averdadedelula.com.br/pt/2016/10/17/defesa-identifica-taticas-de-lawfare-em-denuncia-contra-lula/

[11] O Professor John Comaroff concedeu entrevista ao jornal Folha de S. Paulo em 18/11/2016 na qual expôs essa situação: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/11/1829175-professor-de-harvard-ve-presuncao-de-culpa-contra-lula-na-lava-jato.shtml

[12] Mike Koehler, em interessante artigo, explica que o FCPA vem sendo utilizado sem qualquer escrutínio judicial pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos para impor sanções a empresas dos mais diversos países a partir de interpretações e teses jurídicas bastante discutíveis. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1705517

[13] A nota à imprensa divulgada pela Embraer para anunciar a operação comercial está disponível em: https://ri.embraer.com.br/list.aspx?IdCanal=PXlq+a4Z+bixVnURyPcmLw==

[14]Disponível em: https://scholarlycommons.law.case.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=https://www.google.com/&httpsredir=1&article=1162&context=jil

[15] Orde F. Kitrrie é autor da obra Lawfare: Law as a weapon of war (Oxford, University Press, 2016).


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/o-lawfare-militar-politico-e-geopolitico.html

O Fiat Elba de Jair Bolsonaro - 19Dez2018 00:04:00
Por Jeferson Miola, em seu blog:           

Quando o assunto é o escândalo de R$ 1,2 milhão, inclusive com repasse de R$ 24 mil para a esposa do presidente eleito, aquele pessoal da Lava Jato coordenado pelo pastor Deltan Dallagnol faz de conta que o assunto não existe e se esconde ao melhor ?estilo Queiroz?.

Sérgio Moro, implacável e duro na perseguição aos inimigos políticos, absolveu sumariamente o chefe: para ele, Bolsonaro ?já esclareceu? [sic] ?isso daí?.

O R$ 1,2 milhão é apenas uma gota do esquema; diz respeito às 176 operações atípicas feitas somente em 1 ano por Fabrício Queiroz ? amigo e parceiro de Bolsonaro há mais de 30 anos e funcionário há cerca de 20.

Considerando que Queiroz, assim como a esposa & filhas, durante anos foram lotados nos gabinetes parlamentares dos Bolsonaro, em alguns casos como funcionárias fantasmas, é razoável supor-se que o total de dinheiro movimentado nesses anos todos seja muito maior.

O diabo mora nos detalhes, diz o provérbio popular. Em 1992, os detalhes fornecidos pelo então motorista Eriberto França sobre a ?função bancária? do PC Farias bancando as despesas da família do Collor, as obras na mansão conhecida como ?Casa da Dinda? e a compra do Fiat Elba, foram detonadores decisivos do impeachment do Collor.

No caso presente, a despeito da prevaricação da Lava Jato e do Sérgio Moro, e a despeito também do desaparecimento planejado do Queiroz [quem poderia oferecer pormenores do esquema, além dos próprios Bolsonaro]; os detalhes já descobertos pela imprensa sobre a prática de emprego de funcionários fantasmas e contratação de ?laranjas?, são devastadores.

Descobriu-se que enquanto denunciava falsamente que médicos cubanos estavam submetidos a ?condições escravas?, funcionários lotados nos gabinetes dos Bolsonaro eram obrigados a devolver até 99% do salário recebido ? prática tipificada no artigo 312 do Código Penal como peculato.

Uma investigação séria e isenta pode apurar o montante arrecadado de maneira ilícita em décadas de mandatos parlamentares, bem como descobrir a destinação desses valores e analisar a conexão com aumento patrimonial ilícito e lavagem de dinheiro.

Este escândalo derrubou o véu da falsa moralidade da Lava Jato, do Bolsonaro, da turma do Deltan Dallagnol e do Sérgio Moro, que usam hipocritamente o discurso do combate à corrupção como mero instrumento para a conquista de poder.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/o-fiat-elba-de-jair-bolsonaro.html

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Ao fim do primeiro turno, Bolsonaro fez um pronunciamento ao vivo no seu Facebook - a chamada ?live? - comentando o resultado. Ao lado de Paulo Guedes, o então candidato afirmou que já teria faturado a eleição se as urnas não tivessem sido fraudadas. Não houve nada que sustentasse essa suspeita, a não ser vídeos fakes compartilhados por seus filhos, que passaram a eleição espalhando notícias falsas sobre fraudes nas urnas. Bolsonaro mentiu deliberadamente. E como já ficou claro desde que foi eleito, a mentira não é utilizada apenas como arma eleitoral, mas como um método da extrema-direita que se prepara para assumir o poder.

Na última quarta-feira, Bolsonaro anunciou que passará a fazer ?lives? semanais para prestar contas ao povo brasileiro. Tudo indica que elas serão a principal forma de comunicação do presidente. Sem jornalistas para incomodá-lo, Bolsonaro fica mais à vontade para prestar contas com o seu jeitinho peculiar: distorcendo e fabricando fatos.

Vestindo uma camiseta da Nike como se fosse um youtuber patrocinado, Bolsonaro mostrou poder de síntese ao enfileirar um sem número de mentiras em pouco mais de 15 minutos. Vejamos quais foram as principais lorotas e insanidades que Jair resolveu dividir com o povo nessa primeira live de prestação de contas.

O presidente começou o vídeo falando sobre a ?indústria da multa? do Ibama. Contou a história de um pobre pescador que entrou com seu barquinho em uma área proibida para pesca e foi multado em R$ 170 mil. Uma história difícil de engolir, ainda mais vinda de alguém que nutre rancor pelo Ibama desde que foi multado justamente por pescar em área irregular.

O assunto, aliás, parece ser uma obsessão antiga de Jair. Depois que foi autuado pelo órgão em 2012, o então deputado federal entrou com um mandado de segurança na justiça para que pudesse pescar em uma área em Angra dos Reis onde é proibida qualquer tipo de intervenção humana. À época, os pobres pescadores da região também foram usados como pretexto. Bolsonaro alegou que entrou na justiça para garantir o direito deles, o que é mentira. O mandado de segurança é um instrumento jurídico de interesse particular. Somente ele se beneficiaria, enquanto os pobres pescadores continuariam sem permissão.

A verdade é que o presidente despreza todo o trabalho feito em defesa do meio ambiente no Brasil. Quando soube que entidades ambientais criticaram a escolha de Ricardo Salles para o ministério do Meio Ambiente, falou para Onyx: ?acho que acertamos?. O futuro ministro, aliás, afirmou que Bolsonaro não foi multado porque pescava em área irregular, mas porque foi flagrado com uma vara de pesca na mão em área irregular. Segundo Salles, a aplicação da multa seria uma prova de que a ?questão ideológica permeia a atuação do Ibama?. A visão do ministro sobre meio ambiente é essencialmente ideológica, como fica claro nesse tweet recente do Endireita Brasil, movimento do qual ele é o presidente.

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Veja outros Tweets de Endireita Brasil

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Voltemos para a prestação de contas do presidente. O próximo assunto abordado no vídeo foi o Acordo de Paris, do qual ele é um profundo desconhecedor.

?Olha, as informações que eu tenho, logicamente não são todas ainda, podem estar um pouco imprecisas, mas, entre as exigências do Acordo de Paris, se exige que o Brasil faça um reflorestamento de uma área enorme, algumas vezes o estado do Rio de Janeiro. Nós não temos como cumprir uma exigência dessa. Se assina, porque é bonito, até porque essa exigência é para cumprir em 2030 ? então quem for presidente em 2030 que se vire ? mas as sanções vêm aí. Em um primeiro momento, sanção política; em um segundo segundo momento, sanção econômica; em um terceiro momento, sanção de força. Nós não podemos colocar em risco a nossa soberania nacional, parte do nosso território?

As informações fornecidas estão longe de serem ?imprecisas?. São falsas mesmo. O Acordo de Paris não impõe exigência nenhuma aos países signatários, o que mostra que o presidente não faz a mínima ideia do que ele representa. A ignorância sobre o tema ficou clara no começo do mês, quando reclamou do compromisso do Brasil com o chamado ?Corredor Triplo A?, algo que simplesmente não tem nenhuma relação com o Acordo de Paris.

Cada país estabelece suas próprias metas de acordo com suas condições sociais e econômicas. Elas não são definidas nem impostas por ninguém. Em 2016, o Brasil enviou documento a ONU apresentando metas propostas pelo governo que foram aprovadas pelo Congresso Nacional ? inclusive por unanimidade na Câmara, da qual Bolsonaro fazia parte.

Se o novo governo considera as metas inatingíveis, não há problema nenhum em fazer uma revisão e ajustá-las. Mas o presidente afirma que, se não forem atingidas, poderá ser ?danoso à nossa soberania?. Disse ainda que o Brasil poderá sofrer sanções políticas, econômicas e ? é até difícil de acreditar que ele mandou essa! ? de força. Tudo mentira. O acordo não prevê punições de qualquer ordem caso as metas não sejam cumpridas. Um possível descumprimento não fará a ONU enviar tropas para Brasília, podemos ficar tranquilos. Como já comentamos aqui outras vezes, o Brasil só tem a perder com essa birra ideológica sem sentido. Se Jair fosse sincero, diria que renega o Acordo de Paris porque não acredita no aquecimento global e porque bajular Donald Trump é o seu principal fetiche do momento

O assunto seguinte foi o dos imigrantes. Sobre o Pacto Global da Migração, que ele confessou nem saber em qual país foi assinado, também se mostrou um exímio ignorante.

?Não podemos escancarar as portas para quem quiser vir pra cá numa boa. Vem inclusive com uma cultura diferente da nossa. Não podemos admitir que chegue gente de uma determinada cultura e querer se casar com nossas filhas e netas de 10, 11, 12 anos de idade, porque isso é cultura deles. (?) Não podemos admitir certo tipo de gente que vem para o Brasil desrespeitando religiões. Sou contra essa história de cota migratória para o Brasil.?

O acordo de migração não é um tratado formal. Não estabelece metas nem faz exigências, mas apenas define princípios internacionais de cooperação internacional. É um documento formulado em conjunto por 164 nações que estabelece diretrizes para melhorar as condições estruturais dos países e diminuir a fuga de pessoas de seus territórios. Ou seja, um dos seus principais objetivos é justamente retrair o fluxo migratório. Assim como o Acordo de Paris, o pacto não prevê nenhuma sanção aos países signatários e não representa nenhuma ameaça à soberania nacional ? ao contrário do que afirmam Bolsonaro e o seu futuro chanceler. A decisão de retirar o Brasil do acordo é de cunho puramente ideológico. O país nada tem a ganhar com isso. O único intuito é o de balançar o rabinho para os EUA de Donald Trump, que se recusou a assinar o documento.

Bolsonaro disse ser ?contra essa história de cota migratória para o Brasil?, algo que nunca sequer foi cogitado pelo pacto. Além das mentiras, Bolsonaro aproveitou para atiçar a xenofobia ao dizer que não é admissível que ?certo tipo de gente? venha para ?querer se casar? com nossas crianças ? uma paranoia que não faz o menor sentido, até porque o casamento com menores é proibido por lei, mas que tem a eficácia de manter a chama do medo acesa.

Aí chegou a hora dos povos indígenas de Roraima serem alvo dos devaneios de Jair.

?Roraima é o pedaço de terra mais rico do Brasil. Se eu fosse rei de Roraima ? e com tecnologia ? em 20 anos o estado teria uma economia semelhante à do Japão. Lá tem tudo. Por isso, a pressão internacional para demarcar cada vez mais terras indígenas?

?Eu quero que o índio seja integrado à sociedade (?) Têm índios que falam nossa língua muito bem, que têm nossos costumes. Isso que queremos, não queremos que atrapalhem o desenvolvimento da nação?

O estado de Roraima tem proporcionalmente a maior população indígena do país. Há tribos isoladas na Amazônia que nunca tiveram contato ? e nem querem ter ? com o homem branco ou outras tribos indígenas. O presidente alega que um solo rico como o de Roraima não pode deixar de ser explorado em nome da proteção dos indígenas.

Bolsonaro ainda sonha com um mundo hipotético, em que seria o Rei de Roraima e ordenaria a exploração das terras indígenas para garantir a abundância financeira do reino. A visão colonialista do presidente sobre a questão indígena não é novidade. No ano passado, perguntou aos jornalistas: ?O que seria do Brasil sem os bandeirantes que exploraram os diamantes?? A pergunta pretendia exaltar os garimpeiros - ele próprio foi um -, que muitas vezes invadem reservas e entram em conflitos com indígenas. A comparação não poderia ser mais absurda. Bandeirantes tinham como objetivo não apenas a busca por pedras e metais preciosos, mas também a destruição de quilombos e o aprisionamento e assassinato de indígenas.

Depois de tantos absurdos, o presidente reservou apenas dois minutos para prestar contas sobre o tema mais importante da semana: o escândalo de corrupção que envolve ele e sua família. Afinal de contas, como ele mesmo tem dito, ?a questão ideológica é pior que corrupção?. Mas Bolsonaro não explicou nada. Só enrolou. Não há muito o que falar quando se tem um largo histórico em distribuir tetas no serviço público para amigos e parentes. Mas teve um trecho bastante simbólico:

?Se algo estiver errado, que seja comigo, com meu filho, com o Queiroz, que paguemos a conta desse erro, que nós não podemos comungar com o erro de ninguém. (?) Dói no coração da gente? Dói. O que temos de mais firme é o combate à corrupção.?

Perceba que, além de chamar desvio de dinheiro público de ?erro?, o presidente coloca sua honestidade na condicional. Jair parece não ter certeza da sua inocência e vai aguardar o fim das investigações. Fosse Rei de Roraima, certamente não precisaria passar por essa dor no coração.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/bolsonaro-mente-na-sua-prestacao-de.html

"Mito" é esnobado por Trump - 18Dez2018 23:54:00
Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Jair Bolsonaro, o ?Mito?, como é chamado por seus seguidores, se agachou o quanto pode para bajular os Estados Unidos, mas tomou uma bela invertida do seu êmulo Donald Trump, que já mandou avisar: não vem para a posse do presidente eleito no dia 1º de janeiro.

Ao mesmo tempo em que era esnobado pelo homem mais poderoso do planeta, Bolsonaro resolveu se vingar da desfeita e mandou desconvidar os presidentes de Cuba e da Venezuela, um gesto que não tem antecedentes na história da diplomacia brasileira.

Antes mesmo da posse, os Bolsonaros pai e filhos, junto com o inacreditável chanceler Ernesto Araújo, já transformaram o Itamaraty na Casa da Mãe Joana.

É um festival de trapalhadas que pode causar prejuízos bilionários ao país em sua balança comercial.

Eles resolveram comprar briga com meio mundo ao mesmo tempo, como se o Brasil fosse uma grande potência capaz de lançar desafios a torto e a direito.

?Brasil terá resposta se transferir embaixada, diz negociador palestino? é o título da entrevista de Saeb Erekat, publicada na Folha desta terça-feira.

Erekat anunciou que o governo palestino já se prepara para responder caso Bolsonaro cumpra a sua promessa de transferir a embaixada brasileira de Tel-Aviv para Jerusalém.

?Haverá consequências em diversos níveis, incluindo seu status nos fóruns internacionais e suas relações com os países árabes?, advertiu o negociador-chefe dos palestinos.

Durante o governo de transição, a nova ordem já tinha atacado o Mercosul e a China, dois dos maiores mercados de produtos brasileiros.

A hostilidade agora aberta contra dois países latino-americanos, que pode levar ao rompimento de relações com Cuba e Venezuela, ameaça a liderança brasileira no continente.

Aonde eles querem chegar? Dá a impressão de que nem eles sabem, ao anunciar posições radicais entre uma visita e outra a um quiosque na Barra da Tijuca para tomar água de coco.

Estão brincando com fogo à beira do vulcão da geopolítica mundial, sem ter a menor ideia das consequências, numa guerra ideológica fora de época, superada desde o fim da Guera Fria.

Ainda não entenderam que a guerra hoje é comercial e exige mais inteligência do que tanques obsoletos.

No festival de trapalhadas que marcou a montagem do ministério, dividido em feudos (militar, econômico, religioso, político e jurídico), o que está acontecendo no Itamaraty é o mais grave, pois pode trazer consequências a curto prazo.

Com as relações exteriores do país agora nas mãos do chanceler Araújo e do filho Eduardo Bolsonaro, que quer ser o novo líder da direita mundial, corremos o risco de virar párias no concerto das nações civilizadas.

Para não falar em laranjas, goiabas e açaís nesta quitanda federal que está se armando em Brasília, urge que setores mais responsáveis do novo governo, se é que existem, segurem os seus radicais antes que seja tarde.

A economia e a imagem do país no exterior já estão em frangalhos, não precisamos piorar ainda mais as coisas.

Se o presidente eleito acha que o grande irmão do norte vai lhe dar a mão nesta sua escalada rumo ao desconhecido, Bolsonaro pode ir tirando o cavalinho da chuva.

Na escala de prioridades de Trump, o Brasil está lá na rabeira, apesar dos rapapés de Bolsonaro pai e filho aos americanos.

Não adianta botar o boné do presidente americano na cabeça e oferecer café da manhã de escoteiro a um funcionário do segundo escalão da Casa Branca, porque Trump também pode ser meio maluco, mas não é bobo.

Tem assuntos muito mais importantes para enfrentar em seu próprio país e no mundo.

Em vez de cometer grosserias com países com os quais o país mantém relações diplomáticas e comerciais, os Bolsonaro deveriam se ocupar mais do depoimento do PM motorista no Ministério Público, marcado para esta quarta-feira.

A depender do que o ex-assessor do laranjal falar sobre o destino do dinheiro do seu caixa eletrônico, o presidente eleito poderá bater um recorde: começar o governo já com uma CPI pela proa.

E vida que segue.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/mito-e-esnobado-por-trump.html

Por Jean Wyllys, no site Mídia Ninja:

Vamos falar objetivamente e sem meias-palavras. A dificuldade das escolas de samba do Rio para conseguir fazer seu carnaval, um dos eventos mais lucrativos do calendário turístico no mundo, não tem outra explicação a não ser um racismo fortemente arraigado na mentalidade do poder público e também da iniciativa privada.

Alguém consegue imaginar que o governo alemão iria deixar a míngua a sua Oktoberfest? Ou que a Espanha viraria as costas para sua tradicional festa do tomate?

Claro que não! Porque esses eventos fazem parte da tradição cultural desses povos, remontam a uma valorização de costumes regionais e da própria gente que trabalha ali.

E, além disso, ainda movimentam a economia com empregos direitos e indiretos, principalmente na cadeia de turismo, com hotéis, bares e restaurantes ? até atingindo às vezes sua melhor marca de lucros no ano todo.

A questão específica com as escolas de samba do Rio é que, aqui, no país da Casa Grande e ?do Quilombo?, a elite que tradicionalmente controlou o poder do Estado sempre viu com maus olhos todos os costumes associados aos pretos. O não reconhecimento de sua cultura como parte relevante da cultura nacional é uma face disso.

O desinteresse de empresas privadas que lucram os tubos durante a festa do carnaval em contribuir mais generosamente para sua valorização cultural, enquanto patrocinam concertos de música ?erudita? nos bairros mais nobres, também chama atenção para dimensão do problema. Não estamos falando só da gestão tenebrosa de Crivella a frente da prefeitura, mas de um pensamento amplamente disseminado.

Há quem, buscando outra justificativa para falar dessa contradição, talvez com medo da opinião sincera dos jornais estrangeiros de dezenas de países que vêm fazer a cobertura do evento, prefira dizer que a questão gira em torno do envolvimento de bicheiros. Mascaram o seu desdém atípico com o samba de sentimento anticorrupção.

Ora, aí, uma ova, não é? Se há algum criminoso envolvido com carnaval, que polícia ou ministério público apresentem logo sua queixa, as defesas suas ponderações e os juízes, suas sentenças. O que não se pode fazer é comprometer uma tradição com a força que tem o carnaval do Rio sob o pretexto de punir os crimes de um indivíduo ou outro.

Esse surto de moralidade que acomete cirurgicamente as tradições africanas, enquanto empresas envolvidas com a Fórmula 1, por exemplo, fazem delações premiadas é típico da seletividade punitiva geral contra os negros.

Em 1988, em um desfile antológico, no centenário da assinatura da Lei Áurea, a Estação Primeira de Mangueira veio com enredo que dizia: ?100 Anos de Liberdade: Realidade ou Ilusão??. Atualíssimo. Ele questionava o grau de liberdade que fora efetivamente garantido após a abolição da escravatura.

Neste ano, portanto 30 anos após aquele desfile, a escola decidiu que seu próximo enredo falará na avenida sobre as histórias não contadas ou encerradas de mulheres negras que, como heroínas, contribuíram para dignificação do nosso povo, entre elas Marielle Franco.

É muito provável que venha daí, dessa tradição de zombar da suposta bondade da corte portuguesa e de contar a história de mulheres pretas, entre outras tantas tiradas geniais que expressam o orgulho da negritude em ritmo de tambor de candomblé, que venha este ano, mais uma vez, a dificuldade de botar o carnaval na rua.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/o-racismo-de-sempre-no-carnaval-do-rio.html

Por Martha Raquel, no site Jornalistas Livres:

Medo, medo e mais medo. Esse é o clima da posse de Jair Bolsonaro (PSL) no próximo dia 1 de janeiro. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República divulgou na manhã de hoje, 18, as medidas de segurança da cerimônia de posse.

Carrinhos de bebê, guardas-chuva, animais de estimação, bolsas, mochilas e até garrafinhas de água estão proibidos ? além, é claro, de armas de fogo e produtos inflamáveis. Segundo o GSI, também haverá um bloqueio de sinal dos aparelhos de celular, ou seja, não haverá a possibilidade de fazer ligações e ou usar a internet.

O órgão pediu ao Exército equipamentos que impeçam a transmissão de rádio frequência na Esplanada dos Ministérios nos momentos em que Jair Bolsonaro estiver se deslocando em ambientes externos. Segundo Sérgio Etchegoyen, chefe do GSI, a previsão é que também sejam utilizados aparelhos para proibir o uso de drones no local.

Emissoras de televisão estão buscando outras formas de transmitir a posse, já que o mochilink ? aparelho usado para transmitir ao vivo acontecimentos por meio de vários chips de celular ? não irá funcionar nos arredores da Esplanada dos Ministérios.

Numa sociedade com medo das chamadas ?fakes news?, Jair Bolsonaro, o maior criador delas, se esconde atrás da auto-propaganda. O presidente eleito que já vetou a presença de jornalistas em entrevistas, agora quer falar sozinho ou não falar, como fez na campanha eleitoral. Blindado dos questionamentos dos jornalistas e de tudo que possa colocá-lo numa situação embaraçosa, Bolsonaro veta ? não sem intenção ? emissoras e a mídia independente de trabalhar.

Posse mais cara dos últimos anos

Além de todo essas proibições, Jair Bolsonaro também usará um colete à prova de balas e será acompanhado de perto por atiradores de elite. Agentes de segurança estarão disfarçados no meio da multidão e os prédios da Esplanada terão atiradores de elite posicionados.

A Esplanada dos Ministérios será isolada e convertida numa espécie de zona de exclusão já nos últimos dias de 2018. O governo informou que já comprou 32 km de cercas de aço ? suficientes para cercar pelo menos 92 estádios de futebol como a Arena Corinthians ? para montar o esquema de segurança e controlar o acesso do público.

Segundo o governo, o custo total do evento pode chegar a R$ 1 milhão, um dos mais altos da história, quase o dobro das posses de Dilma e de Lula.

Segundo o GSI, até 12 mil agentes devem participar do evento. Em 2010, o desfile da presidente Dilma Rousseff contou com pouco mais de 2.600 agentes e em 2014 não passou de 4 mil.

Carro aberto

Janeiro é um dos meses que mais chove em Brasília, mas para a equipe de segurança de Jair Bolsonaro isso pode ser um aliado. Enquanto as pessoas correrão o risco de se encharcar, um auxiliar do governo disse ao jornal ?O Globo? que todos estão torcendo pela chuva para que Jair Bolsonaro não precise desfilar em carro aberto.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/posse-de-bolsonaro-medo-venceu-esperanca.html

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Como se fosse preciso reavivar a memória do período em que os heróis de Jair Bolsonaro mandavam no país com força de tanques e baionetas,as imagens distribuídas pela Polícia Federal para estimular os brasileiros a denunciar o paradeiro de Cesare Battisti lembram os velhos cartazes com retratos de acusados de terrorismo nos piores momentos da ditadura militar.

Não se trata, aqui, de comparar momentos históricos diferentes, mas de reconhecer um fato de extrema relevância ? para nosso presente e nosso futuro.

A decisão de extraditar Battisti é da mesma família de outras medidas do fim de festa do governo Michel Temer, que, pelas razões que todos podem imaginar, confirmam a aliança em profundidade entre o mais impopular presidente da história da Republica e aquele candidato que se apresentou com a retórica ?anti-sistema?.

Ao dizer que Battisti era um ?presente? para o atual governo italiano, de extrema-direita, Eduardo Bolsolnaro não poderia ter sido mais claro.

Em 2018, o debate sobre o destino de Battisti não envolve a inocência ou a culpa de um ex-militante de um grupo armado que aterrorizou a vida política da Itália nos anos 1970/1980. Diz respeito ao grau de democracia em vigor no país, ao respeito pelas normas do Estado Democrático de Direito. Envolve, diretamente, as prerrogativas que a Constituição reserva ao presidente da República, representante máximo da soberania popular.

Não custa lembrar, para início dos debates,que, sob o regime militar, o país conviveu por mais de duas décadas com o assaltante inglês Ronald Biggs (1929-2013). Um dos organizadores de um milionário assalto a um trem pagador que fazia o percurso Escócia-Inglaterra, em 1963, um marco na história da criminalidade mundial, Biggs fugiu da cadeia poucos anos após a prisão. Ele era considerado o número 2 da quadrilha, numa operação que fez uma vítima fatal - sequelado por um golpe de porrete na cabeça, um funcionário da companhia nunca se recuperou e veio a falecer poucos anos depois.

Depois de passar por vários países, Biggs escondeu-se no Brasil, onde, em 1974, acabou reconhecido por um repórter inglês. Casado, com um filho, Michael, menino que tinha seu sobrenome, Biggs morou perto de três décadas no país graças à decisão de Brasília em fazer cumprir a cláusula que impede extradição de quem tem um filho brasileiro, presente em todas Constituições do país desde 1934. Cansado, doente e sem dinheiro, Biggs voltou ao país natal em 2001. Negociou uma pequena fortuna em troca de um depoimento sobre sua história para o jornal The Sun, reapresentando-se para ser preso em seguida.

Até lá, sucessivos governos britânicos, inclusive da primeira ministra Margareth Thatcher, se mobilizaram na tentativa garantir seu retorno. Em 1981 Biggs chegou a ser sequestrado no Brasil e levado secretamente para Barbados, no Caribe. A expectativa é que fosse conduzido para Londres, mas alguma coisa deu errado no Brasil e ele acabou embarcado de volta ao Rio de Janeiro.

Na época, Brasília chegou a ensaiar um acordo de reciprocidade com Londres para troca de cidadãos refugiados nos respectivos países. A proposta brasileira acabou recusada, pois o governo inglês temia que fosse um pacto maroto, destinado a criar um precedente que poderia ser útil reivindicar a entrega de refugiados que residiam no Reino Unido.

A decisão de manter Biggs assegurou o ponto mais importante, na época, e agora: o respeito aos direitos de um cidadão brasileiro ? o filho de Biggs, que não poderia ser discriminado em função dos possíveis erros cometidos pelo pai. Essa foi uma diferença fundamental.

Garantia assegurada pelas Constituições brasileiras desde 1934, aquele tratamento marcou uma diferença absoluta com um episódio traumático, que marcou a Justiça brasileira no século XX ?a decisão de atender a um pedido do governo nazista de Adolf Hitler e enviar a militante Olga Benário, mulher de Luiz Carlos Prestes, para Berlim.

Embarcada em 1936, Olga Benário enfrentou o destino que todos previam. Encarcerada por seis anos, acabou conduzida a câmara de gás, onde morreu, em 1942.

Embora não houvesse a menor dúvida sobre o papel político de Olga Benário junto a liderança do PCB, o questionamento sobre seu envio a Berlim sempre teve o caráter essencialmente jurídico. As últimas dúvidas sobre a natureza indefensável da decisão de 1936 foram dissipadas numa avaliação do decano Celso de Mello, em entrevista ao Conjur, há uma década e meia. Referindo-se a um caso clássico de vergonha jurídica, o ministro falou assim: ?Lamentavelmente, o Supremo, na época, não deu a melhor interpretação ao caso e sim um tratamento injusto e trágico?.

O erro primário foi não respeitar o artigo 134 da Constituição, que garantia o tratamento de brasileiros a filhos de pais brasileiros, como ocorria com a criança que Olga Benário trazia em seu ventre - a futura historiadora Anita Leocádia.

Um ano depois da insurreição comunista de 1935, Getúlio Vargas estava mobilizado na perseguição e caça aos integrantes do PCB, o que incluiu um esforço descomunal para cultivar boas relações com a Alemanha de Hitler.

O Supremo de 1936 curvou-se ao Catete numa votação na qual considerou que um decreto assinado por Vargas, questionado o artigo 134, tinha legitimidade para sobrepor-se ao texto de uma Constituição elaborada por parlamentares eleitos pelo voto popular.

Com a espinha curvada, os ministros recusaram um pedido de habeas corpus, que poderia ter garantido a permanência de Olga Benário no país e salvar sua vida, além de poupar o Judiciário brasileiro de um ato indecoroso de cumplicidade com o nazismo.

O ponto é que, em sua defesa, Olga concordava em permanecer na prisão, mesmo em regime incomunicável. Também concordava em ser julgada no país, por crimes de que era acusada no Brasil. Era uma argumentação tão sólida que pedido de habeas corpus era considerado imbatível, apesar da intensa mobilização do governo brasileiro para enviar a prisioneira para seus algozes.

Um ano depois da decisão contra os direitos de Olga e especialmente de sua filha, não surpreende que, em 1937, as eleições presidenciais tenham sido canceladas para dar lugar à ditadura do Estado Novo. Foi parte de um golpe em marcha. Óbvio como 2+2= 4.

Ao recusar-se a repetir a história de 1936, quase 70 anos depois, Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que não pretendia repetir o mesmo erro do passado e usou de suas atribuições constitucionais, reconhecidas na mesma ocasião pelo próprio STF, para garantir a permanência de Cesare Battisti no país.

Um ano depois da decisão, quando o Supremo debateu o caso Battisti mais uma vez, a decisão foi pacificada. Por seis votos a três, os ministros reconheceram o direito de Lula. Em 2013, o caso prescreveu na própria Justiça italiana. Em 2015, completou-se o prazo para julgamento de recurso contra uma decisão presidencial.

Nesse ambiente, quando transformou os direitos de Battisti num ?presente?, o novo governo deixou claro que se tratava de uma moeda de troca. Não há outro nome. Não tem base no direito nem na Justiça. Representa um favor semelhante a venda da Embraer para a Boeing, a entrega do pré-sal, a planejada privatização da Previdência.

Alguma dúvida?


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/cacada-batistti-marca-retrocesso.html

Por Rafael Duarte, no site Saiba Mais:

O assessor particular de José Agripino Maia (DEM) que recebia dinheiro do Senado mesmo sem nunca ter sido nomeado na Casa, segundo nova denúncia apresentada pela procuradoria geral da República, é primo e ex-motorista do senador, além de sócio do deputado federal Felipe Maia numa empresa que comercializa combustível de aviação.

Raimundo Alves Maia Júnior acompanha José Agripino desde que o senador foi indicado prefeito biônico pela ditadura militar em 1979 e, a partir de então, vem sendo nomeado para sucessivos cargos comissionados nas esferas municipal e estadual do Rio Grande do Norte.

Júnior Maia, como Raimundo é conhecido, ainda atua como motorista eventual do senador, especialmente durante as campanhas eleitorais, mas é reconhecido como um assessor particular que resolve problemas de rotina para o parlamentar.

A procuradoria geral da República apresentou dia 13 de dezembro a quinta denúncia contra José Agripino Maia no Supremo Tribunal Federal. No mais novo pedido de abertura de inquérito, também foram acusados Raimundo Alves Maia Júnior e Victor Wanderley pelo crime de associação criminosa e peculato.

De acordo com as investigações, Victor Wanderley ocupou um cargo no gabinete de Agripino Maia entre 11 de março de 2009 a 20 de março de 2016, mas nunca trabalhou de fato como assessor parlamentar. A maior parte do dinheiro que recebia do Senado era repassado para as contas de Raimundo Alves Maia Júnior e de familiares dele, como esposa e filhos.

Dos R$ 590,6 mil desviados durante os sete anos em que Victor Wanderley foi servidor fantasma, ao menos R$ 460,9 mil foram repassados para Raimundo Maia, sua esposa, filha e filho. Do total, R$ 433,8 mil foram transferidos por Victor para a conta de Raimundo por meio de transferência bancária; R$ 6,2 mil foram repassados para Ester Emerenciano Maia, esposa de Raimundo Maia; R$ 19,8 mil foram repassados para Gabriella Emerenciano Maia, filha de Raimundo Maia; e R$ 1,1 mil foram repassados por Victor Wanderley para Marcelo Augusto Emerenciano Maia, filho de Raimundo Maia.

Na denúncia, a procuradora-geral Raquel Dodge destaca que o senador mantém vínculo de amizade antigo com Raimundo Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF.

? O trabalho prestado por Raimundo Alves Maia Júnior ao Senador Agripino Maia foi remunerado com verbas públicas desviadas do Senado Federal, mediante a prática ilícita de peculato, de acordo com o esquema engendrado por ambos com a participação de Victor Neves Wanderley?, escreveu Raquel Dodge na denúncia.

Victor Wanderley se elegeu vereador no município de Campo Redondo (RN) em 2016 e é genro de Raimundo Maia.

A PGR pede a devolução de R$ 590.633,43 pagos a Victor com verba pública do Senado e repassada a Raimundo Alves Maia, além de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1.181.266,86.

Procurado durante a semana, o senador José Agripino Maia divulgou nota através da assessoria de imprensa alegando inocência:

?A acusação que me fazem não é verdadeira. Nunca tive nos quatro mandatos de Senador que exerci nenhum funcionário fantasma no meu gabinete. Asseguro que isso ficará demonstrado na resposta que oferecerei à denuncia?, afirmou.

Segundo a PGR, o esquema foi montado porque Júnior Maia não poderia assumir um cargo federal em razão de ocupar uma função na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A nomeação dele para a ALRN em 1994, e de outros servidores na mesma situação, também é contestada em outro processo pelo Ministério Público Estadual porque teria ocorrido de forma ilegal. Ele se aposentou do cargo na Assembleia em 2017 com um salário de R$ 9,7 mil, mas nunca deixou de acompanhar Agripino Maia.

É como assessor de José Agripino que Júnior Maia se apresenta. Depoimento prestado pela locatária da casa onde funcionou o escritório de Apoio Parlamentar de 2011 a 2017, em Natal (RN), Maria Madalena Jacome Britto Lacerda Almeida confirma essa relação:

? A respeito dos recibos emitidos em razão do aluguel, lembra de ter sido procurada por Junior Maia, secretário do Senador, que lhe pediu para assinar recibos.?

Os empregos públicos do assessor particular do senador foram mudando à medida em que José Agripino Maia galgava cargos eletivos. Quando Agripino Maia foi prefeito biônico de Natal nomeado pela ditadura militar, entre 1979 e 1982, por exemplo, Júnior Maia ocupou cargos na prefeitura de Natal. Na sequência, já com José Agripino eleito governador do Estado, Júnior Maia foi nomeado para o Gabinete Civil do Governo, onde ficou de 1983 a 1986.

A primeira eleição de José Agripino para o Senado Federal representou mais uma mudança no local de trabalho de Júnior Maia, nomeado para o Banco do Estado do Rio Grande do Norte (BANDERN), entre 1991 e 1994. Após nova eleição de Agripino Maia para o Governo do Estado e com a extinção do BANDERN, Júnior Maia foi incorporado ao quadro de servidores da Assembleia Legislativa, de onde saiu como servidor estatutário já aposentado em 2017.

Júnior Maia movimentou R$ 1,1 milhão em 2014, apontou Coaf

As investigações da PGR também estranham uma movimentação atípica na conta do motorista de José Agripino Maia em 2014. De acordo com dados com Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), mesmo com renda bruta mensal de R$ 9.704,04, Júnior Maia movimentou R$ 1.194.499,00, entre janeiro a agosto de 2014.

Na denúncia apresentada pela PGR durante a semana consta que Júnior Maia, em uma oportunidade, transferiu R$ 18 mil para a conta de Agripino e depois mais R$ 25 mil. A filha dele, Gabriela Emerenciano Maia, também fez uma transferência para a conta do senador potiguar. Foram R$ 36 mil, divididos em quatro parcelas de R$ 9 mil. Da conta do senador foram debitados R$ 76.844,05 para Raimundo Alves Maia Júnior, que ainda sacou dessa mesma conta R$ 130 mil, em espécie.

O Coaf é um órgão ligado à Receita Federal e, recentemente, apontou uma movimentação suspeita na conta do ex-motorista do deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Fabrício José Carlos de Queiroz chegou a movimentar R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017 mesmo com uma renda mensal de R$ 23 mil. Um cheque de R$ 24 mil foi transferido para a conta da futura primeira dama Michele Bolsonaro.

Fabrício Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro em 15 de outubro, entre o primeiro e o segundo turnos das eleições que elegeram o pai dele presidente da República.

Ex-motorista é sócio de Felipe Maia em empresa de combustível de aviação

Além de assessorar e dirigir para o senador José Agripino Maia, Júnior Maia também aparece como sócio da empresa Avigas Nordeste Ltda., com filiais no Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. De acordo com o portal Consulta Sócio, a empresa é especialista em comércio varejista de combustíveis para veículos automotores. O capital social de Júnior Maia somando a matriz e as duas filiais é de R$ 300 mil.

A primeira sociedade foi firmada dia 21 de julho de 2000 com capital social de R$ 100 mil, na empresa localizada no município de São Gonçalo do Amarante. Já a segunda sociedade foi consolidada dois meses depois, em 12 de setembro de 2000, na empresa de Recife. A terceira empresa fica em Aracati, mas não há informação sobre a data em que Júnior Maia entrou na sociedade.

Além de Raimundo Alves e Felipe Maia, a Avigas Nordeste possui uma terceira proprietária, Maria Luiza De Farias Chiappetta Bastos, funcionária da TV Tropical, veículo de comunicação da família Maia. Ao todo, Chiappetta é sócia de 13 empresas.

Na declaração de bens à Justiça Eleitoral em 2014, o deputado federal Felipe Maia informou que a cota de participação dele na empresa Avigas Nordeste era de R$ 14.850.

Ele se reelegeu para mais uma mandato na Câmara Federal naquele ano e hoje aparece como sócio de 12 empresas no Rio Grande do Norte, uma no Ceará e outra em Pernambuco.

José Agripino Maia e Felipe Maia perderão os mandatos de senador e deputado federal a partir de 1º de fevereiro de 2019. Agripino desistiu da reeleição para o Senado e não conseguiu se eleger deputado federal. Já Felipe abdicou de concorrer à reeleição para ajudar na eleição do pai.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/o-ex-motorista-do-demo-agripino-maia.html

Por Céli Pinto, no site Sul-21:

Os três personagens do título podem ser analisados partir de várias entradas: caráter; saúde mental; charlatanismo político. Mas vou deixar a tentação de falar deles de lado, porque estou convencida de que o mais importante é entender as razões do sucesso e da popularidade desses personagens no Brasil do século XXI.

Por que grande quantidade de pessoas, de diferentes origens sociais, culturais ou ideológicas, iam até Abadiânia em busca de solução para seus problemas? Por que imensos templos estão lotados, ouvindo pessoas descontroladas que ameaçam as congregações com o demônio, se dizendo ungidas por Deus para com ele ter interlocução direta? Por que 56 milhões de brasileiros e brasileiras votaram um em candidato para a presidência da República que nunca disse a que veio e, nas raras vezes em que se manifestou, falou de violência e de cortes de direitos que atingem os mais pobres, os menos protegidos, as mulheres, os negros, os sem terra, os indígenas, a população LGBT, todos e todas que dependem de políticas sociais para sobreviver?

Alguma razão explica a facilidade com que o médium, a pastora e o capitão messias interpelam grandes massas com tanta facilidade? Explicar por que as pessoas buscam e acreditam no médium talvez possa ser um modelo para entender a congregação que ouve a pastora e os que elegeram o capitão messias. As pessoas que chegam ao médium podem, em sua imensa maioria, ser divididas em dois grandes grupos: ou estão em grande sofrimento psíquico ou com uma grave enfermidade que as deixam muito próximas da morte. Nas duas situações há uma desorganização importante nos discursos que lhes organizavam a vida. Antes de chegarem ao médium, foram sujeitos de discursos amorosos, de discursos da meritocracia, da vida saudável. Mas, em um certo momento, pode haver um radical desencaixe discursivo: as pessoas não se sentem acolhidas como sujeitos e como agentes de nenhum desses discursos. O mesmo acontece com os que são acometidos de graves enfermidades, quando enfrentam a finitude, e a ciência médica não mais lhes garante a vida. Como todos vamos morrer, parece óbvio que, em um certo momento, a ciência não nos garantirá a vida, mas isto fica muito longe do razoável,quando atinge a subjetividade de cada um.

Este sujeito desencaixado, que não encontra lugar para sua sobrevivência psíquica ou da própria vida nos discursos que fizeram sentido ao longo de sua existência, identifica no discurso místico, do milagre, do transcendental, a possibilidade de reordenar a vida e reconstruir o seu lugar de sujeito. E isto é conseguido pelas mãos do médium. É tão forte este tipo de discurso que até os mais céticos, frente a um tipo desclassificado como João de Deus, às vezes não têm coragem de apontar a fraude.

O mesmo desencaixe discursivo parece explicar as grandes congregações pentecostais, este evangelismo de resultados que prolifera nas cidades brasileiras. Nesta circunstância, às crises desestruturantes do eu psíquico soma-se a crise dos discursos que relacionam o pertencimento de cada um à sua comunidade de sentido. Os fiéis são migrantes de zonas pobres ou rurais que estão desenraizados nas grandes cidades; são pais, mães e filhos sem ferramentas para enfrentar novos arranjos familiares e novas formas de vida; são trabalhadores e trabalhadoras para os quais o mundo do trabalho fecha as portas. Os discursos pentecostais do bem contra o mal, a possibilidade da redenção no encontro com o divino em um árvore frutífera livra os crentes da ameaça de topar com o poderoso satanás a cada esquina e reorganizada assim a vida, dando uma certeza para cada ato da vida, nas relações afetivas, na família, no trabalho. O mundo complexo e discursivamente anárquico é trazido à transparência através de certezas expressas em mantras repetidos em transe em grandes templos, sob o comando de algum iluminado que diz ter íntima relação com o divino.

Estes momentos místicos, representados pelo médium e pela pastora, são recorrentes na história da humanidade e dizem muito da relação dos humanos com sua própria condição de seres conscientes de sua finitude e insignificância frente ao tempo do universo. A novidade é o comércio da miséria humana sob a forma capitalista. Médiuns, pastores e outros quaisquer, capazes de articular o discurso da esperança, facilmente se tornam parte da classe dos novos milionários do capitalismo financeiro global, pessoas com imensas fortunas que não têm qualquer relação com o sistema produtivo, mas são parasitas que podem ser agrupados sob o rótulo de celebridades.

Mas o fenômeno da implosão discursiva não para no surgimento do médium e da pastora, ele também dá pistas para explicar fenômenos como o capitão messias, eleito presidente do Brasil.

Antes de avançar no argumento, uma rápida digressão. Seria cômodo atribuir a vitória do capitão ao crescimento mundial de uma ideologia política de extrema-direita. Mas, mesmo sem desconsiderar o cenário internacional, as questões internas apontam para muitas possibilidades explicativas, entre elas a que se relaciona, por décadas, ao êxito do médium ou à ascensão da pastora.

De 2013 a 2018, o Brasil viveu um continuo esgarçamento do conteúdo do discurso que lhe deu sentindo desde a redemocratização na década de 1980. Das chamadas Jornadas de Junho, em 2013, às eleições de 2018, um conjunto de acontecimentos estraçalhou os discursos políticos que davam sentido à jovem democracia brasileira, transformando-os em centenas de fragmentos dispersos, sem articulação. Alguns acontecimentos se destacam do conjunto: a memória recente dos escândalos de corrupção que envolveram os governos Lula desde 2005 e minaram a capacidade de interpelação do discurso petista; a ruptura do PSDB com o pacto democrático, não aceitando o resultado das eleições das urnas em 2014 e liderando o movimento que provocou a queda da presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2017; a criminalização da política através da operação Lava Jato, que combinou o estrelismo de um juiz e alguns procuradores e com a transformação de uma figura execrada na história brasileira em herói: o delator.

De um país com dois partidos muito bem estruturados, o PT e o PSDB, que se alternavam na presidência da república, com partidos de centro circulando ao redor dos grandes e pequenos partidos nos dois extremos que montavam o quadro, o discurso político brasileiro se reduziu a um amontado de ladrões disputando as melhores fatias das riquezas nacionais. O resultado mais pungente foi a desqualificação da política e a morte do sujeito político, o eleitor da democracia, que se forjara desde a década de 1980.

Nada é mais forte para descrever este sujeito perdido do que fotos das manifestações de rua, quando frequentemente se pode ver um cidadão sozinho, com um cartazete feito à mão em que está escrito: ?eles não me representam?. Estas circunstâncias asseguram as condições de emergência ótimas para o discurso simplificador, que reorganiza o sujeito a partir de consignas violentas, interpelando os sentimentos mais emocionais possíveis, de vingança, de medo à diferença, trazendo para a linha de frente militares e pastores, revivendo medos atávicos da população brasileira (como o contra o comunismo, seja isto o que for na cabeça de cada um). Prometendo morte e cadeia para contraventores que provocam a violência urbana ou roubam os cofres públicos, o capitão messias interpela a população através do discurso da ordem, que parece colocar cada significado em seu lugar, sem deixar possibilidade para a dúvida, desejando convencer a todos de que estaremos longe do mal para sempre.

O médium, a pastora e o capitão messias são as respostas à desorganização discursiva frente à morte, a solidão, a descrença nas soluções políticas. Todos organizam sujeitos em crise, todos têm soluções mágicas e fáceis. Todos contam com a benevolência das instituições estabelecidas, com a boa vontade de muitos que nem creem no médium, na pastora, ou no capitão messias.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/o-medium-pastora-e-o-capitao-messias.html

Esperando Queiroz - 18Dez2018 00:18:00
Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

Há dez dias está em cartaz o escândalo da movimentação financeira suspeita de R$ 1,2 milhão pelo ex-motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro, Fabrício de Queiroz, que sumiu no mundo sem apresentar, de público, a ?explicação plausível? que teria dado ao antigo chefe.

Enquanto isso, vão surgindo mais e mais revelações sobre as estranhas relações da família Bolsonaro com os funcionários de seus gabinetes parlamentares.

O sumiço e o silêncio de Queiroz atravancam as investigações, mas também apontam para a gravidade do que poderia revelar.

O enredo engrossou.

Já se sabe que Nathalia Queiroz, filha do movimentador da conta, foi lotada em dezembro passado no gabinete de Bolsonaro pai, na Câmara, embora atuasse intensamente como personal trainer de famosos no Rio.

Acrescento: contratada com salário bruto de R$ 8.752,58, ela depositou na conta do pai praticamente tudo o que ganhou em 2017: R$ 84.000, segundo o COAF.

O caso dela, semelhante ao da Val do Açaí, tem que ser explicado pelo presidente eleito.

Já apareceu outro PM, também funcionário de Flávio, que ganhava da Alerj mesmo passando meses no exterior. E um funcionário de Carlos deslocado para a campanha do pai.

Já se sabe que Fabrício, movimentando tanto dinheiro, precisou financiar 80% do apartamento que comprou recentemente na Taquara.

Sua moradia atual, no mesmo bairro, é bem humilde. Seu sumiço não vai tirar o assunto de pauta.

O implacável juiz Sérgio Moro choveu no molhado: defendeu a investigação do caso e nada mais disse.

O vice Mourão, como sempre, mordeu e assoprou.

Primeiro disse que Bolsonaro demorou a se pronunciar. Depois, que havia dito o necessário sobre o cheque de R$ 24 mil para sua mulher.

Outros militares estariam constrangidos.

Assim, vai se firmando a convicção de que a conta de Queiroz recebia a parcela ?rebatida?, como se diz na Câmara (onde a prática corrente), do salário dos funcionários.

O clã Bolsonaro, lembremos, tem na legislatura atual quatro gabinetes parlamentares.

Os dois deputados federais (Jair e Eduardo), que podem gastar até R$ 106 mil mensais com funcionários, o estadual Flávio e o vereador Carlos.

E aqui chegamos a uma ironia da história. Na querela dos médicos cubanos, Bolsonaro atacou principalmente o fato de Cuba ficar com uma parte do valor repassado pelo Brasil por cada profissional.

O governo cubano fazia isso com transparência e anuência dos médicos, injetando os recursos obtidos em seu eficiente sistema público de saúde.

?Trabalho escravo inaceitável?, dizia Bolsonaro.

Merecerá o troféu hipocrisia se, eventualmente, for demonstrado que sua constelação parlamentar beliscava os salários de funcionários pagos com dinheiro público.

Jesus na goiabeira
O bolsonarismo enfureceu-se com a divulgação do vídeo em que a futura ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse ter visto Jesus num pé de goiaba quando era criança, quando pensava em suicidar-se após ter sofrido abuso sexual.

Alguns jornalistas estão sendo atacados com fúria porque comentaram criticamente a epifania da pastora. Bolsonaro tuitou: ?É surreal e extremamente vergonhoso ver setores da grande mídia debocharem do relato da futura ministra Damares Alves sobre a fé em Jesus Cristo, que a livrou de um suicídio desejado por conta de abusos sofridos na infância. Lamentável!?

Quem duvida da aparição não debocha, só questiona o poder sobrenatural de Damares para ver Jesus.

E isso não tem nada a ver com o fato de ter sido abusada, pelo qual merece solidariedade.

Mas Bolsonaro sim, já tripudiou muito sobre a dor alheia: ele mesmo desejou a morte de Lula quando teve câncer e que Dilma morresse infartada.

Ofendeu a deputada Maria do Rosário dizendo não estuprá-la por ser feia.

E votou pelo impeachment homenageando o torturador Ustra, ?o terror da Dilma na prisão?, para ficar nos casos mais escabrosas. Agora, está apelando para o vitimismo.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/esperando-queiroz.html

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

O principal critério de Jair Bolsonaro para a composição de seu ministério tem sido escolher a dedo cidadãos que simbolizem o exato contrário de seus homólogos petistas. É absurdamente meticulosa até aqui a busca por perfis que sejam a imagem invertida dos nomes mais vistosos do PT nos governos Lula e Dilma. Uma espécie de Mundo Bizarro onde os petistas foram substituídos por personagens que são o seu oposto em tudo.

O Mundo Bizarro é um universo paralelo criado em 1960 pelo roteirista Otto Binder e o desenhista Wayne Boring, embora o Bizarro, o Super-Homem invertido, tenha aparecido pela primeira vez em um gibi do Superboy três anos antes. Cada um dos super-heróis e mesmo os vilões estão representados por um clone imperfeito seu, desprovidos de nobreza: tem a Bizarra (a Mulher-Maravilha Bizarra), o Batman Bizarro, o Lex Luthor Bizarro? O Super-Homem Bizarro não teme a criptonita; o Batman Bizarro usa um cinto de futilidades, cheio de pontas de cigarro; e a Bizarra é uma simplória que acha que o homem é superior à mulher. Soou familiar?

Sem dúvida, a metáfora mais evidente com o Mundo Bizarro é a figura da futura ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, que claramente encarna uma versão caricaturesca da ocupante da pasta durante o governo Dilma, a deputada federal Maria do Rosário, do PT. Rosário tem sido, nos últimos anos, alvo dileto dos ataques mais vis da extrema-direita, que já utilizou inclusive sua filha adolescente para atingi-la. E Bolsonaro (Freud explica) caçou uma versão Bizarra de sua arqui-inimiga para o ministério: uma pessoa contra os Direitos Humanos na pasta dos Direitos Humanos.

Rosário quer garantir o atendimento às mulheres que abortaram na rede de saúde pública; Damares vai ressuscitar o Estatuto do Nascituro, que prevê ?bolsa-estupro? para a mulher vítima de violência sexual que preferir ter o filho em vez de recorrer ao aborto legal. Professora, Rosário é a favor do estado laico; pastora evangélica e advogada, Damares diz, atentando contra a Constituição, que é hora de a igreja governar. Rosário é feminista; Damares é antifeminista e acha que o lugar da mulher é em casa, cozinhando e cuidando dos filhos (embora ela mesma tenha saído para trabalhar). Quer duas pessoas mais opostas do que essas?
Na pasta do Meio Ambiente, Bolsonaro colocou a anti-Marina Silva, o anti-Carlos Minc: o advogado Ricardo Salles, do partido Novo, réu por crime ambiental, é um cético do aquecimento global que ataca os órgãos fiscalizadores do governo, como o Ibama e o ICMBio, e questiona os números do desmatamento, acusando todos de se mover ?por ideologia?. Praticamente um ambientalista ao revés.

Escolhido por ser a tradução togada do antipetismo no país, Sérgio Moro, o Batman do Mundo Bizarro de Bolsonaro, é o justiceiro parcial, para quem a Justiça é uma balança viciada, que pende para um lado só. Um típico membro da Liga da Injustiça, a versão Bizarra da Liga da Justiça.

No Ministério das Relações Exteriores, o ultra-conservador Ernesto Araújo se mobiliza contra o ?globalismo?, entendido por ele como uma doutrina econômica ?pilotada pelo marxismo cultural? e que tem no ?climatismo? um de seus dogmas. Dublê despreparado e delirante do ex-ministro Celso Amorim, Araújo promete uma cruzada anti-abortista (!) e anti-ideológica no Itamaraty. Ideologia nas Relações Exteriores só se for a sua.

E quem há de negar que Bolsonaro, o Bizarro-Mor, clone imperfeito do Super-Homem, é uma versão canhestra do líder popular encarnado por Lula? Um Lula do avesso, autoritário, intolerante, contra os movimentos sociais, armamentista, sabujo dos Estados Unidos, sem estofo, a favor da desigualdade social, da violência policial, de receber sem-terra a bala. Bizarro. O mais assustador é que um dos superpoderes do Superman invertido era produzir clones sem fim de si mesmo?

Nas histórias em quadrinhos da DC, o lema do Mundo Bizarro era: ?Nós fazemos o oposto das coisas da Terra! Detestamos a beleza! Amamos a feiúra! É um crime grave fazer coisas perfeitas no Mundo Bizarro!?. Bem a propósito, o planeta de origem dos Bizarros, Htrae (Earth, Terra, ao contrário) é plano. Ou melhor, em formato de cubo. Qualquer semelhança não será mera coincidência.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/ministerio-de-bolsonaro-e-o-mundo.html

Por Laurindo Lalo Leal Filho, na Rede Brasil Atual:

Nos anos 1930, um cabo austríaco falava às massas sem intermediários. Usava o rádio e a praça pública. Hoje um capitão reformado brasileiro faz o mesmo usando as redes sociais. Mudam os meios, mas os fins são semelhantes.

O afastamento das chamadas associações intermediárias do jogo democrático, como partidos e sindicatos, é típica de governos autoritários. Projetos e propostas políticas deixam de ser debatidos e refinados através da sociedade organizada para serem impostos à vontade popular através da voz solitária do líder, tendo como sustentação apelos emocionais e demagógicos.

Incapacitado por sua débil oratória e rasa cultura, o pretenso líder brasileiro viu cair aos seus pés uma tecnologia que dispensa ideias mais elaboradas. Uma ou duas frases, muitas vezes capengas, são suficientes para atingir grandes plateias virtuais, já adestradas para esse tipo de comunicação. Infelizmente o entendimento de textos mais elaborados está fora do alcance da maioria dos brasileiros.

A eficiência das redes ficou provada durante o processo eleitoral. Alguns dias antes do pleito, robôs despejaram milhões de mensagens contra candidatos progressistas. Além da disputa presidencial, foram deturpadas diversas campanhas para os legislativos. Exemplos significativos foram as derrotas de Eduardo Suplicy, em São Paulo, e Dilma Rousseff, em Minas, candidatos ao Senado que apareciam até às vésperas das eleições como franco favoritos. O mesmo aconteceu, em sentido inverso, com desconhecido candidato eleito para o governo do Rio.

Foi a fase aguda da comunicação eleitoral. A dúvida agora é saber se de aguda passará a crônica, juntando-se aos meios tradicionais. Desde sempre, esses meios oferecem ao público doses diárias de informações cujo efeito cumulativo é semelhante ao dos remédios de uso contínuo. Permanecem indefinidamente no organismo.

É assim com a criminalização diária da política, a exacerbação da violência através dos programas policialescos e a imposição de regras morais conservadoras pelos canais e programas religiosos onipresentes no rádio e na televisão. São vidas inteiras contaminadas por esses produtos sem nenhuma fiscalização.

Há momentos em que alguns veículos aumentam a dosagem de suas drogas. Um dos casos mais evidentes é o do surgimento e consolidação dos movimentos de extrema direita. O Movimento Brasil Livre (MBL) e seus lideres tornaram-se protagonistas da cena política graças à mídia tradicional que buscava, de qualquer forma, algum movimento de rua capaz de servir de contraponto às tradicionais ações desse tipo, conduzidas pela esquerda.

Dessa forma, pequenos grupos de 10 ou 20 pessoas segurando a bandeira nacional, pedindo o impeachment da presidenta ou a ?intervenção militar democrática? viravam notícia de destaque. Alguns dos seus integrantes tornaram-se populares obtendo expressivas votações no último pleito.

O exemplo mais significativo desse processo de ampliação de poder dos grupos de extrema-direita, realizado pela mídia tradicional, deu-se no sábado que antecedeu o primeiro turno das eleições presidências. Naquele dia aconteceu um movimento de massa nacional comparável apenas com os comícios das Diretas Já, na década de 1980. Foi o ?Ele Não?, responsável por colocar nas ruas milhares de pessoas nas principais cidades do pais.

A TV Globo, além de não anunciar esses eventos, como fazia quando era para derrubar a presidenta Dilma, os minimizou com uma cobertura minguada e distorcida. Tentou exibir um equilíbrio que só é lembrado nessas horas, indo atrás de reduzidos grupos de manifestantes favoráveis ao candidato direitista. Comparou o incomparável, abrindo espaços iguais para acontecimentos desiguais.

Ainda assim, o sucesso do ?Ele Não? assustou seus adversários. A partir daí, o bombardeio através do WhatsApp ganhou proporções nunca vistas por aqui e acabou decidindo as eleições. Tornou-se o grande cabo eleitoral do candidato vencedor que agora aposta nele como forma de sustentação ao seu governo. Resta saber se dará certo.

Uma coisa são as descargas de mensagens fantasiosas concentradas em poucos dias apelando para uma decisão eleitoral. Outra será a necessidade de explicar acusações de corrupção ou de justificar mais reduções de direitos trabalhistas todos os dias.

O WhastApp passará por um duro e inédito teste no Brasil. Estará diante do desafio de se integrar ao conjunto dos meios de comunicação tradicionais, operadores de lentas e constantes ações crônicas de persuasão política ou ficará restrito ao que até agora mostrou, um remédio eficaz apenas para situações.

Muito do nosso futuro depende dessa resposta.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/mentira-e-manipulacao-sem-intermediarios.html

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Todo o noticiário das pequenas imundícies praticadas pelo entorno dos Bolsonaros, a esta altura, não muda mais a natureza das falcatruas, apenas a sua quantidade.

Cada pequeno trambique que aparece, como este do tenente-coronel que assessorou Flávio Bolsonaro por um ano, dos quais seis meses viveu em Portugal, é só mais um salpico de lama num esquema de nepotismo, extorsão e coleta de dinheiro que, a rigor, nem chega a ser novidade em nossa política.

A história de que tinha ?160 dias de férias acumuladas? não passa pelo que diz a Portaria 541/2013 da PM, que determina que ?fica vedada a acumulação de férias, ressalvados os casos de interesse de segurança nacional, de manutenção da ordem pública ou, excepcionalmente, de extrema necessidade do serviço.? Nenhuma novidade, também, isso está proibido desde antes deste Wellington entrar na PM pelo Decreto 3.044/1980, que diz que ?é proibido a acumulação de férias, salvo por imperiosa necessidade de serviço e pelo máximo de dois períodos?.

São duas as questões que importam, agora.

Uma, a mácula pessoal que atinge Jair Bolsonaro ? que não pode deixar o caso com a matilha de filhos ? porque as suas ligações com o subtenente Fabrício são de décadas, foi ele quem o fez servidor da ?família? e quem se meteu ? seja lá com que razão for ? com um extorsionista que achacava servidores e forjava contratações ? também em seu próprio gabinete ? para abastecer a ?caixinha?.

Para quem se elegeu com gritos moralistas contra a ?velha política? é veneno do seu próprio veneno.

A segunda é o já pouco disfarçado incômodo dos militares com as ?escapulidas? do cavalo que se dispuseram a montar em sua marcha para tomar o governo brasileiro. Pode apostar que, a esta altura, os serviços de inteligência militar pesquisam e avaliam o que mais pode aparecer no passado de Jair Bolsonaro e o potencial que isto terá de atingir o núcleo militar do poder.

A Globo, cujo faro é melhor do que o de qualquer cão de caça, percebeu e ? dos grandes veículos de comunicação ? é quem menos ?alivia? a família presidencial, com matérias diárias no Jornal Nacional.

Bolsonaro acusou o golpe, mas sem saídas de melhor qualidade, diz que está disposto a ?pagar? a conta pelos ?erros? cometidos.

Não foram erros, foram crimes e não é possível invocar a ?jurisprudência? de Sérgio Moro e deixar para lá porque, tal como Ônyx Lorenzoni, o ex-capitão ?arrependeu-se?.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/quem-anda-no-pantano-desperta-os-jacares.html

Por José Jaime da Silva, no site Carta Maior:

No início existia um Sonho (Americano)

O linguista e filósofo Noam Chomsky define o sonho americano como uma expectativa de mobilidade de classe: você nasce pobre, trabalha muito e fica rico. Apesar de o conceito ser americano podemos falar de um sonho de melhorar de vida no Brasil. Esta visão da sociedade se apoia em hipóteses sobre o funcionamento da sociedade e da economia que são muito irracionais. Primeiro é preciso uma economia que funcione próximo da perfeição: sem crises, sem corrupção, mercados produzindo e vendendo em crescimento, etc. Segundo devem existir mecanismos de mobilidade social que funcionem; e terceiro, oportunidades para todos que querem trabalhar e crescer. Sem me alongar nessas hipóteses que devem ser respeitadas ao pé da letra, podemos dizer que deve existir uma sociedade hierárquica onde quem trabalha pode subir na pirâmide social e ter uma vida melhor.

Existe uma versão abrasileirada deste sonho. Não muda muita coisa em termos teóricos, mas em termos práticos vemos que em pouquíssimas épocas as pessoas melhoraram as condições de vida no Brasil devido essa suposta sociedade hierárquica. Nos EUA também foram poucas épocas como o pós-guerra. Aqui podemos citar o ?Milagre? econômico que durou entre 1968 e 1973. No Brasil tem a ideia do eterno gigante adormecido ou que somos uma grande potência que ainda não emergiu devido seus vários problemas estruturais sempre esteve no imaginário popular.

O ovo da serpente

Deixando de lado as teorias sobre a economia politica podemos perceber que o povo sofre ao longo do tempo com todos os problemas estruturais como educação precária, impostos sobre o consumo, corrupção, falta de industrialização, desemprego, etc. E esses problemas não são resolvidos concretamente, apenas medidas parciais são tomadas ao longo da história. A partir deste cenário político e econômico nascem consequências na psicologia das massas.

O filósofo alemão Friedrich Nietzsche dizia que o problema não é sofrimento em si, mas a falta de sentido do sofrimento que nos revolta. Com a crise aumentou o número de desempregados e pessoas que passaram para o setor informal. Pelo menos 8 milhões de pessoas se arrastam desempregadas desde 2015. E este número vem aumentando desde 2014 quando a crise começa a se aprofundar no Brasil. Isso significa que algumas pessoas ficaram sem renda por mais de um ano e depois de alguns meses desempregadas essas pessoas passam para o setor informal (sem carteira) ou viraram trabalhadores por conta própria. E os que já estavam no setor informal reduzem ainda mais sua renda e aumentam a chance de ficarem abaixo da linha da pobreza. Do outro lado as pessoas que mantiveram seus empregos perderam outra coisa: as esperanças de um futuro melhor.

O filho que iria terminar a faculdade não terá um emprego garantido, a compra do carro novo será adiada, o parente desempregado precisa ser mantido, etc. Todo esse movimento de retrocesso cria uma legião de pessoas frustradas. Até então essa legião de frustrados acreditava que sofria por causa da crise. Contudo os diversos escândalos de corrupção e a repetida acusação da esquerda como causadora da crise e envolvida em escândalos feita pela grande mídia mudou a forma de pensar. Com a eleição de 2014 e o golpe consecutivo contra a Presidenta Dilma pode-se perceber que a ideia que quem criou a crise foi o PT se consolidou.

O fascismo

Essa legião de pessoas frustradas é um terreno fértil para a ascensão do fascismo. Foi assim na Alemanha na década de 1930 com uma população frustrada no meio de uma crise econômica internacional. E assim como na Alemanha as pessoas precisam de um culpado pela sua frustração; naquela época eram os imigrantes (judeus) que tomavam o emprego dos alemães. No Brasil é um partido dito como corrupto que favorece apenas seus dirigente e as minorias. Assim os ?esquerdistas? e os beneficiados pelas políticas assistencialistas são culpados pela crise.

É possível perceber a passagem de um ente abstrato - A CRISE - para um ente concreto ? Lula, Dilma, Haddad, o PT. Agora eles têm um ser real para onde direcionar a frustração, o sofrimento e a raiva. Agora tem um sentido e um culpado pelo sofrimento. Melhor ainda, por ser um ano eleitoral é possível uma ação de vingança votando contra o PT e fazendo campanha para seu opositor (Bolsonaro). Esse sentimento foi trabalhado durante esses quatro anos entre uma eleição e outra (2014-2018). Assim foi um processo de vingança pelo sofrimento nas urnas. Foi uma tarefa colossal direcionar esses afetos por se tratar de um partido enorme como o PT. Assim como a tarefa de desconstruir esse sentimento foi grande demais para a militância do PT na campanha. Pode-se perceber que o crescimento de Bolsonaro como alternativa é natural e uma explicação para sua expressiva votação e vitória. Com o inimigo definido começa um policiamento por pequenos grupos que vai perseguir e agredir esses esquerdistas já durante a campanha.

Entretanto, a onda neofascista que vem a reboque da ascensão da direita no mundo e no Brasil não se resume a derrota de uma eleição, mas a legitimação de uma forma de sociedade hierárquica e autoritária. Pela exigência das hipóteses mostradas acima é normal que essa sociedade não funcione, por isso precisa ser feita de forma autoritária. E para essa sociedade funcionar é preciso tirar os elementos que atrapalham. Para os alemães eram os judeus, aqui são os esquerdistas (petistas, feministas, mst, movimento negro, nordestinos, etc.). O perigo fica visível a partir do momento que uma figura fascista chega ao poder executivo e de carona propostas que tendem ao fundamentalismo religioso e ao avanço do neoliberalismo.

* José Jaime da Silva é economista formado pela UFPE e mestre em estatística pela ENCE (Escola Nacional de Ciências Estatísticas), atualmente é assistente de pesquisa no IPEA.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/como-nasce-o-neofascismo-no-brasil.html

Por Léa Maria Aarão Reis, no site Carta Maior:

Durante os dez anos em que morou e trabalhou na Europa, o jornalista paulista Pablo Guelli via ''os desmandos dos jornais e TVs do Berlusconi - ou seja, praticamente de todo noticiário vindo da Itália", ele diz. Começou então a pensar em fazer e escrever o roteiro de um documentário, um filme que mostrasse a absurda concentração dessa indústria da informação nas mãos de uma oligarquia restrita como ocorre no Brasil.

Agora, quatro anos depois, Guelli, de 43 anos, chega à finalização do seu documentário sobre esse tema com o título mais do que inquietante: O país dos seis Berlusconis. ''Me pareceu uma analogia pertinente'', ele ressalta durante a entrevista à Carta Maior, por email.

O filme estreia no fim deste verão em cadeia nacional. Será mostrado em escolas, empresas, universidades, centros culturais, cineclubes e outros ambientes alternativos às salas de cinemas convencionais. Para tal, Guelli, que finaliza o filme em São Paulo, está levantando um crowdfunding* para conseguir verba e divulgar o trabalho em todo o Brasil; o que é importante.

O país dos seis Berlusconis estará disponível também no VOD do canal CineBrasilTV para onde o cineasta está dirigindo atualmente o documentário Casa Grande & Senzala: a desigualdade social como opção política.

Realizado através da produtora Salamanca Filmes, desde já o doc atiça a curiosidade sobre a oligarquia da mídia brasileira vista por dentro de quem trabalhou em diversas grandes redações. Afinal, o filme remete, em versão tropical e através de meia dúzia de famílias, ao mitológico Cidadão Kane.

Confira a entrevista:

Quem são seus personagens e como foram realizadas as entrevistas?
Todas elas foram feitas pessoalmente. Noam Chomsky, Luis Nassif, Laura Capriglione, Ricardo Melo, Xico Sá, Rodrigo Vianna, Glenn Greenwald, Jessé Souza, Ana Magalhães, Kiko Nogueira, entre outros. A trilha sonora é de André Abujamra.

O ator gaúcho Paulo Cesar Pereio, uma das grandes estrelas do cinema novo, nos anos 60, faz que papel?
Pereio personifica a mídia brasileira. E os entrevistados comentam e analisam a sua atuação.

E o que dizem seus entrevistados estrangeiros?
Os entrevistados de outros países falam com assombro sobre o comportamento da mídia brasileira. Alegam nunca ter visto nada parecido, em nenhum lugar do mundo. Já os brasileiros dizem que a imprensa nacional é simplesmente a pior do mundo.

Você, que já passou pela Globo, TV Cultura, Folha de S. Paulo, G1, Terra, Abril, CBN, Globo News, Media Pro, de Madri e TV NHK, do Japão, acha que o documentário brasileiro, no cinema, está ocupando, progressivamente, a posição que deveria ser da mídia, do jornalismo investigativo?
Sem dúvida. Como a chamada grande mídia abriu mão de fazer jornalismo por interesses econômicos, isso está abrindo espaço para que os documentários mostrem algo mais próximo da realidade.

O jornalismo de hoje, então, está sendo pouco a pouco desvirtuado em relação ao que ele era no passado?
A chegada da internet e as transformações na comunicação agiram como o meteoro que provocou a extinção dos dinossauros. O modelo de negócio foi extinto e junto com ele a credibilidade de toda imprensa - salvo raras e honrosas exceções. No Brasil temos a Agência Pública, o site The Intercept, os sites Jornalistas Livres e Mídia Ninja e diversos blogueiros que estão fazendo o que a mídia costumava fazer, ou seja, jornalismo de qualidade.

Tal como Carta Maior. Mas você enxerga responsabilidade também nos profissionais - editores, redatores, repórteres ? que trabalham para os ''berlusconis'' em todo esse lamentável processo de desinformação e manipulação da mídia brasileira?
Na mídia brasileira existe um grupo de cães de guarda muito fiel aos donos. Merval Pereira, Josias de Souza, Miriam Leitão e por aí vai. A lista é longa. Sem dúvida, essas pessoas têm a parcela de responsabilidade nesse esgoto que é o jornalismo brasileiro atual. Mas é claro que a maioria dos profissionais são pessoas que têm contas para pagar e precisam trabalhar nesses conglomerados. Recentemente os jornalistas do portal R7 foram coagidos pela direção a fazer matérias pró-Bolsonaro. Alguns divulgaram textos na internet e fizeram o possível para mostrar o absurdo da situação. É o que conseguiram fazer. A maioria não pode se permitir o luxo de pedir demissão porque não concorda com a linha editorial da casa.

E quais são as ''seis famílias''? Marinho, Mesquita, Frias, Civita...? Descreva algumas das características de cada grupo.
Rede Globo, Record, SBT, RBS e os grupos Folha e Bandeirantes detêm juntos mais de 90% da audiência nacional. Depois de trabalhar durante 15 anos nesses grupos e entrevistar mais de 20 jornalistas para o filme, eu diria que a principal característica da imprensa nacional é a canalhice. Os grupos são uma versão moderna dos senhores da casa grande, principal traço da cultura brasileira, em minha opinião.

Vamos por partes.
A Globo é um império midiático que nasceu de forma ilegal e foi um dos pilares da ditadura militar. A sua história mais se assemelha à ficha de um criminoso de alta periculosidade. A quantidade de barbaridades que essa empresa comete não cabe nesse texto. Em qualquer país sério ela já teria sido processada por crime lesa-pátria e fechado as portas. Como dizem alguns entrevistados: o que é bom para a Globo é ruim para o Brasil. O Grupo RBS é um filhote desse império mafiomidiático.

Record e Folha?
PG: A Record é a imagem e semelhança da Globo, mas evangélica. Inclusive contrataram sabe Deus quantos ex-funcionários da Globo para que a imitação ficasse mais próxima do original. Talvez agora, com Bolsonaro, a Record tenha uma chance de se destacar, já que o país está a caminho de se tornar uma teocracia militar. O grupo Folha de São Paulo é o que mais tenta parecer neutro, "plural". Uma ilusão. O Sr. Frias costumava emprestar os carros da Folha para que os militares chegassem disfarçados de jornalistas para prender e matar pessoas durante a ditadura - aquela que um dos cães de guarda do jornal chamou de "Ditabranda" em editorial. Quando os militares estavam deixando o governo, a Folha mudou a bandeira e passou um verniz democrático na sua fachada oligárquica.

E o SBT e Bandeirantes?
Os dois são os mais pitorescos. O SBT é aquele canal que transmite o programa do Chaves há 25 anos e cujo dono costuma humilhar mulheres ao vivo. Bandeirantes pertence à família Saad e são ligados ao governo estadual de São Paulo.

Em resumo?
Em resumidas contas: são grupos privados, cujos donos têm mentalidade de oligarcas e senhores de escravos do século retrasado, operando e fazendo negócios com uma concessão pública. Estão usando as concessões para ganhar muito dinheiro e amealhar mais poder. Não é ao acaso que a família Marinho é a mais rica do Brasil.

Grupos restritos de ''berlusconis'' também operam controlando a mídia em outros países Mas aqui, os oligarcas são bem mais fortes e organizados, não?
As oligarquias são fortes na América Latina pela história da região. Por conta disso há problemas de concentração de mídia em outros países, como na Argentina, que chegou a fazer uma Ley de Medios. Mas, sem dúvida, a mistura da pior concentração de renda do mundo, com altos índices de analfabetismo e uma cultura escravocrata, fazem do Brasil um lugar especial. Aqui, esses oligarcas atuam sem freios. Fazem o que lhe dá na veneta, destroem quem quer que seja e sabem que não serão punidos.

Qual é a sua percepção, depois de conversar com seus entrevistados?
Fica claro que deixamos de ser um país em desenvolvimento e nos convertemos oficialmente em uma república bananeira por conta desses oligarcas. Eles foram os pilares que sustentaram a imensa fraude de informação que tem chegado para a população.

Em 2012, Pablo Guelli e sua equipe ganharam o prêmio de Melhor Documentário no Festival de Castilla y León, na Espanha, com o filme Un instante en nuestras vidas, um doc que fala sobre a imigração espanhola na América Latina.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/um-berlusconi-e-demais-seis-entao.html

Do site Lula:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou neste fim de semana uma carta aos médicos cubanos que participaram nos últimos anos do programa Mais Médicos no Brasil. No texto de agradecimento, Lula reconhece os laços criados entre os profissionais de saúde e as comunidades mais pobres do país, que antes do programa conviviam com a falta de atenção básica. ?Que coisa bonita uma ilha latino-americana que exporta médicos para o mundo. Muito melhor do que países ricos que exportam soldados e derrubam bombas em comunidades pobres. Cuba exporta vida, carinho, saúde?, escreveu Lula. Leia a íntegra da carta:

?Queridos amigos de Cuba,

A saúde não é um bem, não é uma propriedade privada. A saúde é vida, condição primeira para fazermos qualquer coisa nesse mundo. Os serviços de saúde não podem ser mais um comércio como outro qualquer. E o ofício de quem cuida da saúde dos outros sempre será dos mais belos, sempre será uma missão, um ato de generosidade e carinho por outro ser humano.

No Brasil, os médicos de Cuba foram onde não havia médicos brasileiros. Em muitas comunidades pobres, distantes, de indígenas, que jamais tinham sido assistidas por um profissional da saúde.

Muitos criticaram o governo da presidenta Dilma Rousseff por trazê-los. Seria bom se não precisássemos. Se o Brasil tivesse tantos médicos que eles ocupassem todas as vagas pelo interior e periferias pobres do Brasil. Que bom seria se tivéssemos, como Cuba, médicos até para exportar para outros países! Que coisa bonita uma ilha latino-americana que exporta médicos para o mundo. Muito melhor do que países ricos que exportam soldados e derrubam bombas em comunidades pobres. Cuba exporta vida, carinho, saúde.

Mas não temos tantos médicos. O Brasil foi o último país da América do Sul a ter uma universidade, só em 1922. E isso porque tinham que criar uma para dar um título de doutor para o Rei da Bélgica! Brasil e Cuba viveram séculos de escravidão e exploração colonial. Mas dos dois só Cuba tem médicos para exportar para o mundo.

No Brasil, medicina era curso exclusivo de filho de rico antes do Partido dos Trabalhadores chegar ao governo. O filho do pobre não tinha direito nem de SONHAR em ser médico antes do PT. Criamos cotas para negros e estudantes de escolas públicas nas universidades federais, ampliamos os mecanismos para os jovens poderem estudar em escolas privadas de graça ou pagando poucos juros após fazerem o curso. Abrimos novas universidades, inclusive cursos de medicina, no interior do país. Aumentamos o número de jovens pobres e negros no ensino superior. Quando deram o golpe na democracia em 2016, para tirar o PT do governo, uma das primeiras medidas adotadas foi impedir a criação de novos cursos de medicina no país. Proibir que se ensine mais profissionais de saúde. Um absurdo.

Mas mesmo o governo de Michel Temer, a pedido dos prefeitos das cidades, que sabem a dificuldade que era encontrar médicos para postos de saúde, manteve o Mais Médicos entre 2016 e 2018.

Quando os médicos cubanos chegaram ao Brasil tentaram de todo o jeito desqualificá-los. Mas eles venceram pela qualidade do serviço prestado ao povo brasileiro. Pela dedicação, pela atenção, pelo conhecimento e profissionalismo, pela medicina humana e preventiva que praticam. Ganharam o carinho e a gratidão de milhões de brasileiros, que agora temem voltar a ficar sem a assistência que salvou tantas vidas no Brasil.

Eu lamento que o preconceito do novo governo contra os cubanos tenha sido mais importante que a saúde dos brasileiros que moram em comunidades mais distantes e carentes.

Eu agradeço aos médicos cubanos que superaram as críticas e preconceitos e nos ensinaram que uma medicina mais humana não só é possível, como é mais eficiente para melhorar os padrões de saúde de nossas comunidades. No final os cubanos trocaram experiências e conhecimentos com muitos médicos brasileiros, e chamaram a atenção de todos para a importância da medicina preventiva e da atuação na saúde das famílias.

Por isso quero dizer ao povo de Cuba: tenham muito orgulho dos seus médicos e das suas escolas de medicina. Vocês conquistaram milhões de admiradores, milhões de pessoas gratas no Brasil.

O distrito de Batinga, na cidade de Itanhém, na Bahia, organizou uma passeata com toda a comunidade para se despedir do Doutor Ramon Reyes, que atendeu por anos no local e conquistou a todos. Saíram com faixas agradecendo o bem que esse médico fez e com esperança que ele um dia retorne. Uma homenagem simples e sincera de um povo que recebeu os cuidados atenciosos de um filho de uma ilha distante do Caribe, cercada por décadas por um feroz bloqueio pelo país mais poderoso do planeta, e que, ainda assim, consegue exportar médicos e conhecimento.

Os laços de fraternidade entre os povos são muito mais fortes que o ódio irracional de alguns representantes das elites.

É a lição que os médicos cubanos ensinam em tantos países do mundo e também nos ensinaram no Brasil.

Muchas Gracias,

Luiz Inácio Lula da Silva?


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/carta-de-lula-aos-medicos-cubanos.html

Consumismo, pesadelo sem fim? - 16Dez2018 22:42:00
Por William Mebane, no site Outras Palavras:

Os primeiros bens genéricos foram aqueles baseados em um único modelo universal. O modelo preto T, da Ford, é o exemplo clássico. A produção em massa permitiu uma enorme economia de escala e com redução de custos nunca antes realizada. A função básica do transporte rodoviário de pessoas foi satisfeita.Mas empresas temiam que, com produtos genéricos, todas as necessidades seriam logo satisfeitas e pouco restaria para produzir. Um primeiro passo para superar isso foi a introdução de mais escolhas, de acordo com a capacidade de compra. Uma grande diferenciação de produtos foi introduzida por meio das diferenças de preço e qualidade.

Os bens serviam a uma mesma função básica, mas uma média muito superior de preços foi possível pela introdução de bens de luxo (de classe alta). Os psicólogos ensinaram a empresários e marqueteiros como condicionar e manipular as emoções e necessidades de consumidores, conseguindo que eles comprassem coisas de que não precisavam. Os produtos poderiam ser propagandeados como se prometessem maior status social, ou sugestionassem uma ansiedade na mente do consumidor e apresentassem um produto que a aliviassem.

As empresas, interagindo com as observações da pirâmide de Maslow, começaram a suprir necessidades mais secundárias por meio de uma variedade de qualidades e preço. Isso seria mais socialmente aceitável se todos tivessem já satisfeito suas necessidades primárias de alimentação, vestimenta, moradia e educação. Obviamente, não era e nem é o caso. Mas com a desculpa de que a maré crescente da economia ?levantaria todos os barcos?, foi dada uma atenção limitada ao excesso de bens não primários e serviços que eram produzidos e consumidos. Além disso, as empresas procuravam impulsionar a ascendente mobilidade de bens, passando dos básicos aos extraordinários, como num espelho da mobilidade social crescente. Isso funcionou bem quando de fato existia mobilidade social, do pós-II Guerra Mundial até os anos 1970.

Com o avanço dos processamentos informatizados, e mais tarde da Internet, os hábitos, compras, preferências e psicologia de indivíduos puderam ser identificados, medidos e classificados. Agora, os produtos podiam mirar um indivíduo único, de acordo com suas necessidades particulares e com grande precisão. Ao mesmo tempo, a produção, com a ajuda da automação, pôde introduzir uma ampla variação dentre os próprios produtos. Como as preferências eram extremamente diversas e uma necessidade secundária poderia ser satisfeita de infinitas maneiras, o potencial de demanda explodiu. As empresas não mais temiam um excesso de oferta. Os consumidores cedem seus dados de consumo e aos indivíduos são constantemente fornecidas (bombardeadas) propagandas e produtos que mais se adequam a eles. É difícil resistir à compra, e muitas famílias se envolvem em considerável dívida para que isso se viabilize. O consumismo triunfou, satisfazendo precisamente desejos individuais únicos. É claro que há a importante questão de renda e desigualdade de renda, mas a satisfação de consumo parece tão completa que o problema de salários estagnados do rendimento médio da família trabalhadora veio à baila apenas nas últimas décadas.

Esse novo consumismo evoluiu em favor de uma satisfação instantânea, de curto prazo: exemplos incluem todos os computadores e videogames, entretenimento de todos os tipos que estão disponíveis no Youtube. Há um interesse renovado em séries de TV superdramáticas com uma direção bem profissional, que oferecem episódios curtos (30 minutos) mas satisfatórios, como a NCIS e House of Cards. A própria televisão evoluiu para serviços on demand (sob demanda) e compete com programas e filmes, disponíveis de imediato, ofertados pela Netflix. O interesse em produtos mais difíceis e exigentes ? como livros ? declinou particularmente na geração mais jovem. Livrarias e pequenos cinemas estão fechando em todos os lugares.

Em vez disso, os armazéns e a entrega rápida da Amazon estão revolucionando o comércio com uma ampla seleção de produtos, preços baixos e entregas em um ou dois dias. O consumo instantâneo é possível. Também a maneira de produção e marketing de produtos da moda evoluiu com a Zara (Inditex), testando o mercado nas lojas e por meio de uma produção acelerada, provendo, em algumas semanas,os modelos aceitos. Finalmente, temos mídias sociais na forma do Facebook, WhatsApp, Instagram e Twitter, que realizam contato instantâneo, envio de mensagens e serviços.

Obviamente, a internet e os celulares revolucionaram as comunicações, tornando as conexões com pessoas, as informações e os produtos/serviços extremamente fáceis. A Nokia, que produziu inicialmente o celular mais vendido, tinha imaginado ofertar apenas serviços essenciais; entretanto, a decisão da Apple, de se abrir para aplicativos de terceiros, desencadeou centenas de milhares de novos serviços online, disponíveis nos smartphones. Isso somado ao ascenso da Amazon, que propôs uma rapidez até então desconhecida de entregas (até no mesmo dia) de milhões de produtos, combinado com a propaganda individualizada, constitui um nível de consumismo sem precedentes e extremamente individualizado.

Ao mesmo tempo, para conseguir mais compradores em potencial, essas mídias tiveram que entreter mais, ser melhor modeladas, chocantes e, em uma única palavra, viciantes. E o futuro de realidade virtual irá nos mergulhar em mundos artificiais convincentes, não necessariamente de nossa escolha. Novamente, o potencial é enorme, sem excluir as novas formas de arte, mas a oportunidade em propaganda é gigantesca, já que esta terá controle da realidade.

Mesmo adultos, não conseguimos ficar fora do telefone dia e noite. Talvez não seja surpreendente que os país que trabalham em empresas de tecnologia do Vale do Silício tenham se tornado mais restritivos ao uso de serviços móveis por seus filhos, numa indicação do excesso. A própria Apple começou a introduzir aplicativos para monitorar e limitar o uso.

Ainda está para ser visto qual tipo de relações de longo prazo entre pessoas este novo sistema irá favorecer. E, mais importante, a questão é qual controle podemos ter ? enquanto consumidores e cidadãos ? sobre o design dos novos sistemas. Iremos deixá-los, como sempre, sob controle das empresas?

Essa evolução de consumismo ocorreu dentro do contexto de globalização, onde economias de escala extremamente grandes são possíveis para países com grandes mercados internos e portanto com a possibilidade de produzir para estes ? e então exportar para o resto do mundo a baixos custos. Até produtos complexos como o iPhone, com mais de 300 componentes, são produzidos por intermédio de terceirização da produção, nas melhores fábricas do mundo todo. Quanto a produtos menos complexos, como painéis solares, quase todos podem ser produzidos e exportados do maior mercado interno, a China. O controle de tecnologia e do acesso aos mega mercados internos dificulta a competição por atores mais limitados, como a indústria italiana. Milhões de postos de trabalho italianos foram perdidos por meio da realocação das fábricas no Oeste Europeu e Ásia. Por consequência da concentração de centros de produção, a partir dos quais se exporta e controla a tecnologia, a globalização definiu um novo conjunto de ganhadores e um grande conjunto de perdedores; criando desemprego em muitos setores e países onde atores minoritários não conseguem competir.

Os maiores perdedores continuam a ser as nações em desenvolvimento, que na verdade não estão se desenvolvendo: a fome aumentou de 460 milhões de pessoas, em 1974, para 800 milhões atualmente e a pobreza é a mesma medida em 1984: aproximadamente 1 bilhão de pessoas sem nenhuma melhora em mais de 35 anos. Quase todos os ganhos na redução da pobreza relativa estiveram em um lugar, a China. Se uma linha mais alta de pobreza for utilizada ? a de cinco dólares ao dia ?, o número de pessoas pobres chega a 4,3 milhões, ou mais de 60% da humanidade. A saída líquida de recursos financeiros do mundo em desenvolvimento foi negativa em 26,5 trilhões de dólares entre 1980 e 2012, como confirma o relatório de 2016 da Global Financial Integrity and Center for Applied Research na Escola Norueguesa de Economia. Os países desenvolvidos são a rede de devedores das nações em desenvolvimento, o que exacerba bastante a situação de fome e pobreza. Justamente o oposto do que seria de esperar. O modelo de ?desenvolvimento? proposto pelos ricos aos pobres na verdade ajuda os ricos. A pobreza tem mais a ver com a relação entre os pobres e os ricos e evoluiu para novas formas desde o passado colonial. Para superar a fome e pobreza no Sul global, este mecanismo precisa ser radicalmente mudado. ?Por décadas nos contaram uma história: que a pobreza é um fenômeno natural e será erradicada por meio de ajudas. É um conto confortante, mas ignora as forças políticas mais amplas em jogo. Os países pobres são pobres porque são integrados no sistema global em termos desiguais e as ?assistências? apenas ajudam a esconder isso.? Hickel, J. (2017).

Depois de décadas de intensa produção e consumo individualizados, talvez alguns de nós estejamos buscando alguma coisa. Há algo esquecido nas trocas e experiências sociais. É a intensa interação humana, geralmente entre muitas pessoas, que é compartilhada e altamente valorizada. Pode ser, por exemplo, uma viagem a um local primitivo e a chance de conversar e trocar ideias com os que lá vivem. Pode ser um grupo da aula de culinária para norte-americanos na Toscana. A experiência é construída em torno das relações que podem ser estabelecidas localmente. Uma experiência muito importante é o compartilhamento direto de culturas diversas, da música à dança, à arte, à arquitetura, à antropologia. É claro que esta cultura pode ser compartilhada indiretamente e vendida como um produto ou vídeo. Existe um continuum entre a experiência direta e uma experiência indireta menos envolvente. Geralmente, a experiência direta é sentida como mais única, e enriquecida por inúmeros detalhes e acontecimentos locais. Há uma diferença entre subir os degraus da Torre de Pisa e ver a fotografia. Há muita diferença entre experienciar o Palio de Siena e assistir ao vídeo. O turismo é de fato uma área onde a oferta de experiências pode reforçar seu valor. O que é requerido são mais programas locais, atividades e trocas pessoais. Outro exemplo de experiência é a educação colaborativa. Todos somos experts em algo, ou queremos conhecer mais de algo: esta é a base de criar valores por meio de seminários e compartilhar variadas formas de cultura entre amigos e conhecidos.

É claro que a experiência pode envolver muitas contradições e problemas. Geralmente em concertos de música clássica ou sessões de jazz, há uma alegria compartilhada entre os músicos e ouvintes. Este pode não ser sempre o caso; o provedor ou facilitador da experiência compartilhada pode não necessariamente compartilhar da alegria. Ele ou ela deverá ser adequadamente recompensado. No melhores casos, o facilitador da experiência deverá estimular os participantes a um nível profundo de troca, que deverá também ser satisfatório ao facilitador. Isso requer habilidades consideráveis em psicologia. É necessário treinamento para prover um nível alto de experiência. Há também uma parte da psicologia que investiga os picos de experiência dos indivíduos.

Uma característica chave da experiência, é que envolve quase sempre uma troca entre pessoas e portanto nos leva pra longe da forma individualista de consumismo. Outro elemento chave da experiência é que pode ser aplicada a qualquer atividade ou interesse. Isso possui uma variedade de formas, como os produtos individualizados. Significa que o espaço para experiências sociais é também infinito. E, é claro, experiências sociais não são uma novidade cultural e histórica. Os gregos valorizavam-nas bastante por meio de seu amor pela música, dança, histórias épicas, tragédia, comédia, filosofia e sua participação na democracia direta. Ainda que tivessem escravos, a maioria dos gregos não proclamava ou buscava uma acumulação excessiva de riqueza material.

O ponto é que nós podemos substituir consumismo frenético de produtos e serviços individualizados com as experiências criadas em grande parte localmente e com uma pegada ecológica muito mais leve. Isso irá nos beneficiar como indivíduos e globalmente. Podendo ser uma parte essencial da evolução da sustentabilidade.

As experiências e trocas sociais podem ser um antídoto parcial ao globalismo. Não precisam ser produzidas em massa para exportação nos mega mercados. Elas satisfazem um das maiores necessidades da pirâmide de Maslow, ao passo que provêm ocupações e as necessidades primárias de todos os facilitadores locais.

Entretanto, isso requer uma mudança cultural significativa ao reconhecimento da importância fundamental das relações sociais. Um exemplo pode ser encontrado no turismo, que pode ser, e frequentemente é, uma jornada de hotel em hotel, com contato limitado com a população local. ?É quinta feira, devemos estar na Bélgica.? Ou pode evoluir, contando com guias locais, diálogo com as populações e hospedagem com famílias locais, para aprender e compartilhar suas culturas.

Nas cidades, isso implica desenvolvimento amplo de oportunidades sociais e habilidades. Pode tomar a forma de amizade, em atividades como clubes de livro, grupos de discussão e viagens coletivas. Pode envolver ativismo político, educação adulta contínua ou trabalho em organizações voluntárias. Implica escutar seu cônjuge, vizinhos, amigos e conhecidos.

A evidência empírica apoia os benefícios de experiências e relações sociais. Nos estudos internacionais sobre felicidade, argumentou-se (Bjornskov 2003; Vermuri and Constanza 2006; Bjornskovet al 2008) que países felizes têm alto capital social e fortes redes de amizade. Um estudo notável por DiTella e MacCulloch (2008) explora o Paradoxo de Easterlin, referindo-se ao fato de que os dados sobre felicidade são tipicamente estáveis, independentemente de aumento considerável de renda. Eles aferiram as respostas sobre felicidade, dadas por aproximadamente 350 mil pessoas vivendo nos países da OCDE. Apesar das vastas mudanças concretas no padrão de vida, entre 1975 e 1997, muito poucas contribuições à felicidade podem ser atribuídas ao aumento na renda. Em compesação, elas estão negativamente correlacionadas com o número médio de horas trabalhadas, degradação ambiental (medida pelas emissões de óxido de enxofre), crime, abertura ao comércio, inflação e desemprego.

O famoso estudo de Harvard sobre Desenvolvimento Adulto, sumarizado por Mineo L. (2017), relata: ?a pesquisa, que durou quase 80 anos, provou que abraçar a comunidade nos leva a viver mais e ser mais felizes. As relações próximas, mais do que o dinheiro ou a fama, são o que mantém as pessoas felizes em sua vidas, o estudo revelou. Aqueles laços protegem as pessoas dos descontentamentos da vida, ajudam a atrasar algum declínio físico ou mental e são melhores preditores de vidas longas e felizes do que classe social, nível de QI ou até mesmo genes. Essa descoberta provou-se verdade tanto entre os membros de Harvard quanto entre participantes das cidades do interior?. Em animais, a sociabilidade é uma reação de sobrevivência às pressões da evolução. Talvez o ser humano deva ser considerado um animal sob pressão evolucionária.

A conclusão é que o reconhecimento da importância de experiências e relações sociais pode nos ajudar a refrear o consumismo individualista e permitir que mais recursos sejam dedicados a necessidades primárias e sociais. Os consumidores, empresários e governos precisam ser mais inteligentes e entender as escolhas em jogo, o que pode apoiar uma resposta mais efetiva ao risco das mudanças climáticas.

* William Mebane, foi diretor do Ente Nacional de Eficiência Energética da Itália. Artigo publicado no site Other News. Tradução de Marianna Braghini. 


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/consumismo-pesadelo-sem-fim.html

Por Cristiane Sampaio, no jornal Brasil de Fato:

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (13) na Comissão de Direitos Humanos do Senado, em Brasília (DF), especialistas de diferentes entidades compartilharam preocupações com o contexto de disseminação de informações falsas e ataques aos direitos humanos em redes sociais.

A ONG SaferNet Brasil, por exemplo, recebeu, desde 2005, mais de 2 milhões de denúncias envolvendo crimes de ódio. O avanço da extrema direita no país também se refletiu nas redes: somente no período do segundo turno das eleições presidenciais deste ano a entidade registrou 39 mil denúncias.

Para organizações da sociedade civil organizada, o cenário que está por vir exige atenção do Estado brasileiro e dos setores sociais especialmente em relação a plataformas como o Facebook.

A rede social tem 2,2 bilhões de usuários mensais no mundo, 127 milhões deles estão no Brasil. Ela opera ainda outras plataformas, como o WhatsApp e o Instagram. Por conta disso, é um dos principais canais de divulgação das chamadas fake news.

A coordenadora-executiva do Intervozes, Bia Barbosa, destaca que o problema atinge especialmente grupos mais vulneráveis, como mulheres, LGBTs, negros e quilombolas. Tais segmentos têm problemas históricos com a cobertura da mídia tradicional, controlada, em geral, pelo poder econômico dominante ? ao qual se somam, na atualidade, as grandes empresas proprietárias das plataformas de redes sociais.

Para se ter uma ideia, quase um terço dos 2 milhões de denúncias de crimes de ódio na internet recebidos pela SaferNet Brasil foram de crimes de racismo. Também são frequentes postagens relacionadas a casos de intolerância política e outras violações.

?Como é que você faz um enfrentamento não só pra desconstruir uma determinada notícia fraudulenta, mas como se rebatem ataques, preconceitos, discursos de ódio quando você tem, de um lado dessa disputa de narrativas, um poder muito forte favorecendo a circulação de determinadas informações??, questiona Bia Barbosa, acrescentando ainda a necessidade de as plataformas utilizarem recursos e técnicas mais eficientes e transparentes para combater o problema.

Plataformas como o Facebook são acusadas frequentemente de cercearem, por exemplo, manifestações de grupos minoritários na rede. A prática é possível graças ao controle dos conteúdos visualizados pelos internautas, feito por meio de mecanismos sofisticados de tecnologia da informação.

Especialistas apontam que essa possibilidade gera problemas como a limitação da pluralidade dos debates, com a consequentemente inviabilização do contraditório, e se somam ao contexto da falta de controle mais efetivo para a veiculação de notícias falsas. Nesse cenário, surgem ainda outros problemas.

Um deles é o acesso de crianças e adolescentes aos conteúdos de ódio e às fake news, além de publicações impróprias relacionadas ao consumo de publicidade.

O alerta é do advogado Pedro Hartung, coordenador do Programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana. Ele destaca que, em geral, os termos de uso das redes sociais exigem que o internauta tenha idade mínima de 18 anos, mas, na prática, não há um controle para o cumprimento real dessa norma.

"[Isso] impacta severamente em crianças e adolescentes no que se refere ao livre desenvolvimento da sua personalidade, que é a possibilidade de eles terem contato com uma diversidade de informações, opiniões, expressões culturais fundamentais pro seu sadio desenvolvimento?, ressalta.

Fiscalização

O jurista e ciberativista Paulo Rená, do Instituto Beta Internet e Democracia (Idibem), destaca que o país carece de fiscalização em relação ao cumprimento da ?neutralidade da rede? ou ?princípio da neutralidade?, fixado pelo Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965).

A norma trata da ideia de que as informações que trafegam na rede devem receber igual tratamento por parte das plataformas virtuais, de forma que cheguem aos usuários com a mesma velocidade e sem crivos como os de ordem político-ideológica.

A legislação entrou em vigor no país em 2014, mas o especialista ressalta que decisões e outras medidas tomadas nos últimos anos por órgãos de fiscalização, como o Ministério Público e a Anatel, não têm apontado no sentido de garantir o cumprimento da norma.

?Isso impacta diretamente na questão das fake news. Pro futuro, a gente tem uma série de cobranças a respeito da atuação efetiva da polícia, dos órgãos do Ministério Público. O próprio Congresso pode cobrar por meio de investigações, CPIs, mas não só [disso]; o Judiciário também precisa ter uma atuação direta?, finaliza Rená.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/os-ataques-aos-direitos-humanos-na-rede.html

O Brasil embrenha-se na selva - 16Dez2018 22:31:00
Por Mino Carta, na revista CartaCapital:

Não, não vou falar de Lord Keynes. A memória do grande pensador inglês é de exclusiva competência do professor Belluzzo, neste momento indignado nos precórdios com a presença do presidente eleito na festa da vitória do Palmeiras no Brasileirão. Eu, torcedor palestrino nos meus tempos escolares, lamento que a taça tenha sido erguida pelo tonitruante capitão, bem como as suaves carícias recebidas por ele de Luís Felipe Scolari.

Vou é falar de Henry Ford, um empresário da época liberal do capitalismo, e não confundir com neoliberal. Não sei se Bolsonaro o consideraria ?vermelho?, já que pagava bem seus operários.

A Ford, Antonio Gramsci fez referência em suas Memórias do Cárcere ao definir sua atuação como fordismo, simbolizado pelo Modelo T lançado pela Ford no início da década de 20 e que se tornou o Fusca daquela quadra. Tratava-se de um carro de excelente desempenho, acessível aos trabalhadores que o fabricavam. Dali partia a espiral benigna, da produção ao consumo.

Raros foram os capitalistas brasileiros dispostos a aprender a lição que o Barão de Mauá, exemplar único e admirável, aprendera muito antes. Um livro intitulado A Industrialização de São Paulo, do brasilianist Warren Dean, conta com precisão e elegância a trajetória dos pioneiros, o italiano Francesco Matarazzo, o português Manuel Inácio, a quem se seguiu a dinastia dos Ermírio de Moraes, e o austro-inglês Jorge Street, o mais interessado no bem-estar dos seus empregados. Foi Getúlio Vargas, entretanto, quem cuidou de lançar as bases da industrialização do País ao longo de um período histórico que o viu como ditador e, cinco anos depois, como presidente democraticamente eleito.

Volta Redonda e Petrobras são obra de Getúlio, as leis trabalhistas, a carteira de trabalho, o salário mínimo, naquele tempo de valor de compra superior ao atual. Nem por isso foi possível criar uma agremiação política de esquerda, como se deu em vários países, do laborismo ao socialismo e ao comunismo, graças à participação decisiva de um proletariado consciente da sua força. No Brasil da casa-grande e da senzala seria impossível chegar a tanto, apesar do empenho idealista de Luiz Carlos Prestes.

O golpe de 1964 destruiu as perspectivas de modernização descortinadas pelo governo de João Goulart.

Ao desastre dos dias de hoje, 64 oferece notável contribuição. O fim da ditadura abre o caminho de uma falada redemocratização, cujo mérito foi a Constituição de 1988, mas cujos pecados foram os erros políticos do governo Sarney, a tragédia econômica e as bandalheiras do governo de Fernando Henrique depois do assombro collorido. Veio Lula e tentou a volta por cima com alguns resultados importantes, mas tanto o ex-metalúrgico quanto Dilma Rousseff governaram cercados pelo ódio de classe e a oposição maciça da mídia nativa.

O golpe de 2016 representou o arremate fatal e, com a inestimável colaboração de um Judiciário disposto a legalizar a ilegalidade, prepara com desvelo a eleição de Bolsonaro e a instalação da demência como forma de governo. Nunca o Brasil viveu situação tão grave e, só aparentemente, tão absurda. De fato, é o último capítulo possível de uma história de 518 anos de predação imposta pela lei do mais forte, obviamente irresponsável, tanto mais em um país tão dotado pela natureza.

Pagamos pela falta de quem fosse realmente capaz de nos levar a emergir da Idade Média para a Idade da Razão. A cultura escravocrata está em vigor como nunca, hoje nas mãos de um governo pronto a acentuá-la, inclusive pelo fortalecimento das políticas neoliberais. Isso tudo, entre outros relevantes aspectos da conjuntura, impede que mesmo brasileiros supostamente letrados entendam o quanto estamos distantes da contemporaneidade.

As inquietações europeias, quando não as revoltas, resultam dos monstros criados pelas políticas neoliberais portadoras da desigualdade. Talvez estejamos no início conturbado de uma nova era nascida com fúria como revolução antineoliberalismo, enquanto um Brasil exportador de commodities embrenha-se cada vez mais na selva.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/o-brasil-embrenha-se-na-selva.html

Por Antônio Augusto de Queiroz, na revista Teoria e Debate:

O presidente eleito, sob o argumento de que a estrutura partidária está viciada e só age à base do toma lá dá cá, fez campanha prometendo que não negociaria com os partidos a formação de seu governo, mas, tão logo eleito, passou a negociar indicações com as bancadas informais, temáticas ou transversais, que se articulam no Congresso para a defesa de interesses setoriais.

Na formação do primeiro escalão de seu governo, aparentemente foi coerente, na medida em que não consultou os partidos nos casos em que recrutou filiados em alguns deles. Entretanto, há três equívocos nesse raciocínio, que precisam ser explicitados, além de mostrar a mistificação retórica que isso representa.

O primeiro equívoco consiste em dizer que a negociação com as bancadas informais são republicanas e não se dão em bases fisiológicas, como supostamente ocorreria em relação aos partidos. É preciso conhecer o que significam ou o que representam os partidos e as bancadas informais para compreender o desacerto dessa opção ou escolha.

Os partidos, por sua gênese, se guiam por uma doutrina, seguem princípios, e, no exercício da sua função precípua de agregação de interesses, estão aptos a representar toda a sociedade, apresentam programas e ideias que orientam os mandatos de seus representantes na formulação e implementação de políticas públicas, atendendo a uma multiplicidade de interesses, enquanto as bancadas informais são grupos de pressão dentro do Parlamento, que se organizam para articular interesses específicos dos segmentos que representam, sempre condicionando seu voto ao atendimento de suas demandas e reivindicações setoriais. Logo, não existe nenhuma base para se afirmar que as bancadas informais seriam menos interessadas em favores do governo do que os partidos. Pelo contrário, pela sua própria natureza, elas representam de forma mais direta os lobbies do que os próprios partidos.

Se a negociação dos conteúdos das políticas públicas, bem como do seu processo de votação, fosse transferida dos partidos para as bancadas informais, como ficariam os segmentos da sociedade que não estivessem organizados em bancada dentro do Parlamento? Ficariam sem voz nem vez? A quem interessaria o esvaziamento dos partidos, especialmente no momento em que a sociedade defende uma reforma política que teria exatamente o condão de fortalecer e empoderar os partidos, inclusive para cobrar deles, e não dos parlamentares individualmente, os compromissos programáticos, além de baratear os custos de campanha, dar equidade na disputa eleitoral e reduzir a corrupção eleitoral?

O segundo equívoco consiste em achar que as bancadas informais terão mais controle sobre os parlamentares do que os partidos. Tudo no Congresso gira em torno dos partidos. Não há institucionalidade no processo legislativo fora dos partidos, e mesmo no caso de partidos em que há um líder forte, centralizador, o funcionamento parlamentar obriga esse líder a dividir o exercício do poder. Já as frentes parlamentares ou bancadas informais não possuem nenhum controle sobre os seus integrantes, nem mesmo possibilidade de constrangê-los ou puni-los caso ajam em desacordo com a sua recomendação. O único elo que une seus membros é, precisamente, a subordinação ao interesse temático que representam.

Os partidos, ao contrário, possuem muitos poderes e prerrogativas que vão desde o exercício do monopólio da disputa eleitoral e do exercício do mandato, na medida em que o mandato pertence ao partido e não ao eleito no pleito proporcional, passam pela orientação e encaminhamento de votação, pela designação de relatores e indicação de nomes para compor ou presidir colegiados no Parlamento, até o poder de fechar questão e punir aqueles que agirem em desacordo com a orientação partidária.

O terceiro equívoco consiste em imaginar que os partidos e suas lideranças irão abrir mão de suas prerrogativas e se curvar aos caprichos do presidente eleito, permitindo que o governo se relacione com seus parlamentares sem observância do programa, da doutrina ou da orientação partidária. Esse entendimento se agrava sob o fundamento negativo de que prefere as bancadas informais aos partidos porque estes supostamente não seriam éticos e republicanos.

Além disso, a retórica governamental de que estaria sendo coerente com o que prometeu na campanha perderá consistência na fase seguinte à formação do primeiro escalão. Aliás, o novo governo já iniciou a conversa com os partidos sobre as propostas governamentais e também na formação do segundo escalão. E nessas conversas sinalizou que terá mais políticos derrotados em seu governo do que qualquer outro presidente no período pós-redemocratização. Entretanto, o argumento para acomodar os políticos que fracassaram nas urnas, especialmente os deputados e senadores, é de que eles serão chamados a colaborar com o governo, principalmente na coordenação política, não porque pertencem aos partidos, mas porque têm capacidade de articulação ou possuem expertise para os cargos para os quais serão designados. Mais uma vez, é a lógica de aliar-se a ?lobistas? em lugar de partidos, pois imagina que, agindo individualmente, esses ex-parlamentares terão acesso facilitado ao Parlamente e, assim, atuarão no ?varejo? para o atendimento das demandas governamentais, evitando o ?atacado? das negociações com as lideranças dos partidos.

O pior é que muitos jornalistas e analistas políticos, sendo aderente às teses do novo governo, numa postura claramente chapa branca, têm admitido que o presidente eleito pode acabar com o presidencialismo de coalização, como se ele tivesse eleito uma bancada com número suficiente para governar. Ora, enquanto os governantes não elegerem, em sua coligação, base de apoio suficiente para governar, terão que construí-la mediante coalizão, ou seja, por meio do emprego dos três instrumentos tradicionais do presidencialismo brasileiro: cargo, emendas do orçamento e negociação do conteúdo da política pública. E os interlocutores sempre foram, e continuarão sendo, os partidos políticos.

O novo governo, mais do que nunca, vai precisar de apoio parlamentar para implementar sua agenda impopular e contrária às expectativas da população, que espera medidas efetivas para combater a violência e a criminalidade, mas, também, melhorar o emprego e a renda, ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos, além de combater a corrupção. Com excesso de demanda e escassez orçamentária, combinado com o voluntarismo, a belicosidade e a inexperiência da nova equipe, queremos ver como o novo governo fará para ? em contexto democrático ? levar à frente o ajuste fiscal, com corte drástico de despesa, de um lado, e atender as demandas que implicam aumento de gastos, de outro.

O viés autoritário do governo, para usar uma expressão em moda, está presente na indicação de seus ministros, que, com exceção da equipe econômica, foram escolhidos mais por sua agressividade aos adversários de campanha do candidato eleito do que propriamente por sua capacidade ou compromisso em resolver os graves problemas do país. Aliás, a agenda liberal/fiscal e penal do governo em nada combina com as expectativas da população, em geral, e de seus eleitores, em particular.

Além disso tudo, o novo governo pretende articular-se para viabilizar uma série de modificações regimentais para retirar a possibilidade de obstrução da oposição. Seriam pelo menos três alterações regimentais: acabar com a votação automática das emendas aglutinativas, impedir o encaminhamento de votação nos requerimentos de quebra de interstícios, e admitir a liberdade para o presidente prorrogar as sessões extraordinárias pelo tempo que considerar necessário à conclusão da pauta de votação.

O pano de fundo para a certeza de que fará o que deseja e de que terá maioria para governar é o de que o governo, com o respaldo advindo das urnas, teria legitimidade e força política para pressionar os parlamentares, individualmente ou via bancadas informais, para agirem por cima dos partidos, sob pena de constrangê-los nas redes sociais, de ameaçar convocar referendo ou plebiscito para as políticas públicas de seu interesse ou de insinuar que o ministro Sérgio Moro estaria de olho, além da chantagem ou ameaça de retirada do fundo partidário e eleitoral dos partidos.

O futuro governo, com a anuência de boa parte da imprensa e de muitos analistas políticos, não tem sido contestado sobre sua estratégia, em especial quanto aos riscos de ingovernabilidade, com potencial abuso de autoritarismo, que acarreta. Pelo contrário, tem recebido apoio e estímulo. Entretanto, quando o futuro presidente da República assumir o governo irá perceber o quanto o processo decisório é complexo, podendo se frustrar com a ausência de efetividade de suas ações, especialmente se negligenciar a relação com os partidos no Congresso. Da forma como reagirá a isso depende o futuro da democracia no Brasil.


Fonte: https://altamiroborges.blogspot.com/2018/12/a-relacao-de-bolsonaro-com-o-congresso.html